18/06/2025 12:40

Expedição de ato ordinatório.
18/06/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:56

Recebidos os autos
14/05/2025 07:56

Juntada de decisão
14/05/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8006242-36.2021.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Sandra Regina Lopes Cavalcante De Miranda Advogado: Solange De Carvalho Batista (OAB:BA43894) Requerido: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006242-36.2021.8.05.0146 REQUERENTE: SANDRA REGINA LOPES CAVALCANTE DE MIRANDA Representante(s): SOLANGE DE CARVALHO BATISTA registrado(a) civilmente como SOLANGE DE CARVALHO BATISTA (OAB:BA43894) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte requerente para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

JUAZEIRO/BA, 11 de dezembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
11/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:39

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:35

Decorrido prazo de SANDRA REGINA LOPES CAVALCANTE DE MIRANDA em 11/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:47

Publicado Sentença em 27/09/2024.
28/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:49

Expedição de sentença.
16/09/2024 15:18

Expedição de despacho.
16/09/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 11:32

Conclusos para julgamento
18/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
02/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 09:37

Expedição de despacho.
31/08/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:41

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 12:25

Expedição de citação.
13/03/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
20/02/2023 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
15/02/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 11:42

Expedição de citação.
25/01/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 22:05

Expedição de intimação.
17/01/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:43

Publicado Intimação em 09/08/2022.
13/09/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
25/08/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:36

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:36

Expedição de intimação.
08/08/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 14:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/08/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:27

Conclusos para despacho
16/12/2021 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 14:44

Conclusos para despacho
21/11/2021 05:16

Decorrido prazo de SANDRA REGINA LOPES CAVALCANTE DE MIRANDA em 19/11/2021 23:59.
14/11/2021 02:20

Publicado Intimação em 10/11/2021.
14/11/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021
09/11/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:20

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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