STJ - 8075116-21.2024.8.05.0000

15/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

03/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293808/2025

03/04/2025 18:06

Protocolizada Petição 293808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 153690/2025 - AgRg

01/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0153690 - AgRg no RHC 210878 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de TALES DA SILVA SANTOS e ROBSON ALVES COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00153690/2025 - AgRg no RHC 210878/BA

14/03/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

13/03/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000039-2025-5T)

11/03/2025 11:00

Expedição de Ofício de Intimação nº I000154-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 15:06

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153690/2025 - AgRg no RHC 210878/BA

25/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/02/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 153690/2025

25/02/2025 15:30

Protocolizada Petição 153690/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

14/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115592/2025

14/02/2025 17:27

Protocolizada Petição 115592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 16:30

Conhecido o recurso de ROBSON ALVES COSTA e TALES DA SILVA SANTOS e não-provido

06/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 84020/2025

06/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 84020/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

05/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/02/2025 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA