TJBA - 0700047-71.1998.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 13:42
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0700047-71.1998.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS e outros (16) Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548), ANA PATRICIA RIBEIRO PORTO (OAB:BA62332) EXECUTADO: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Ilhéus OGMO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagar, no prazo de quinze dias, a importância de R$ 38.538,17 corrigida até fevereiro/2025 conforme petição de ID. 484982197. Não efetuado o pagamento voluntário, no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa 10% e, também, de honorários de advogado 10%; em sendo pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante; transcorrido o prazo sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para independente de penhora ou nova intimação, o devedor apresentar, nos próprios autos, a impugnação. Versando a impugnação unicamente sobre excesso de execução, deverá declarar de plano o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena de rejeição liminar da sobredita. Publique-se.
Intimem-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
09/07/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0700047-71.1998.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS e outros (16) Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548), ANA PATRICIA RIBEIRO PORTO (OAB:BA62332) EXECUTADO: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Ilhéus OGMO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Reitere-se o despacho de ID. 310596921, para cumprimento em quinze dias.
Intimem-se.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
04/07/2025 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de UELLINGTON DE JESUS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de LUZIEL LINDOLFO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de LOURENCO SANTOS em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de Maria do Carmo dos Santos em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de IVONETE JOSE SOUZA LUZ em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de JOSIVAL DA SILVA REIS em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de Adilson Santos Moreno em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de GILSON CONCEICAO GOES em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de VALDEMIR DA CRUZ SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de DOMINGOS CONCEICAO SANTOS em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de MARILIA FREITAS CIDADE em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:47
Decorrido prazo de RONI DO CARMO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
09/02/2025 11:07
Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 11:07
Decorrido prazo de ANTONIO CASSIMIRO DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 20:25
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 01:20
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:20
Decorrido prazo de Ricardo Leite Araújo em 04/02/2025 23:59.
-
07/01/2025 04:37
Publicado Despacho em 13/12/2024.
-
07/01/2025 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0700047-71.1998.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Augusto Rodrigues Dos Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Uellington De Jesus Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Maria De Lourdes Nascimento Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Luziel Lindolfo Dos Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Antonio Cassimiro De Lima Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Lourenco Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Maria Do Carmo Dos Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Ivonete Jose Souza Luz Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Josival Da Silva Reis Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Adilson Santos Moreno Advogado: Ana Patricia Ribeiro Porto (OAB:BA62332) Exequente: Gilson Conceicao Goes Advogado: Ana Patricia Ribeiro Porto (OAB:BA62332) Exequente: Valdemir Da Cruz Silva Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Domingos Conceicao Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Joao Barbosa De Souza Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Ricardo Leite Araújo Advogado: Ana Patricia Ribeiro Porto (OAB:BA62332) Exequente: Marilia Freitas Cidade Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Roni Do Carmo Dos Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Órgão Gestor De Mão De Obra Do Trabalho Portuário Avulso Do Porto De Ilhéus Ogmo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0700047-71.1998.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS e outros (16) Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548), ANA PATRICIA RIBEIRO PORTO (OAB:BA62332) EXECUTADO: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Ilhéus OGMO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Reitere-se o despacho de ID. 310596921, para cumprimento em quinze dias.
Intimem-se.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
06/12/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
12/11/2023 16:41
Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de UELLINGTON DE JESUS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de ANTONIO CASSIMIRO DE LIMA em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de LOURENCO SANTOS em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de Maria do Carmo dos Santos em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de JOSIVAL DA SILVA REIS em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de Adilson Santos Moreno em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de GILSON CONCEICAO GOES em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de DOMINGOS CONCEICAO SANTOS em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de Ricardo Leite Araújo em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de MARILIA FREITAS CIDADE em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 20:26
Decorrido prazo de RONI DO CARMO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2023 07:57
Decorrido prazo de IVONETE JOSE SOUZA LUZ em 21/08/2023 23:59.
-
09/09/2023 07:57
Decorrido prazo de VALDEMIR DA CRUZ SILVA em 21/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 17:57
Decorrido prazo de LUZIEL LINDOLFO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 04:35
Publicado Despacho em 09/08/2023.
-
16/08/2023 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
10/08/2023 05:24
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
-
10/08/2023 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
07/08/2023 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 21:39
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2023 02:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 17:29
Conclusos para despacho
-
27/11/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
17/02/2022 00:00
Publicação
-
10/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2022 00:00
Mero expediente
-
05/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/11/2021 00:00
Petição
-
27/10/2021 00:00
Publicação
-
25/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
21/10/2021 00:00
Mero expediente
-
19/08/2021 00:00
Petição
-
26/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/05/2021 00:00
Petição
-
15/05/2021 00:00
Publicação
-
13/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2021 00:00
Mero expediente
-
20/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
20/10/2020 00:00
Petição
-
06/10/2020 00:00
Publicação
-
02/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/10/2020 00:00
Expedição de documento
-
01/10/2020 00:00
Mero expediente
-
01/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/11/2019 00:00
Petição
-
02/10/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
02/10/2019 00:00
Petição
-
16/09/2019 00:00
Documento
-
16/09/2019 00:00
Documento
-
13/09/2019 00:00
Documento
-
13/09/2019 00:00
Documento
-
13/09/2019 00:00
Documento
-
13/09/2019 00:00
Documento
-
13/09/2019 00:00
Documento
-
10/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/09/2019 00:00
Petição
-
30/08/2019 00:00
Petição
-
29/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
29/08/2019 00:00
Petição
-
26/08/2019 00:00
Documento
-
26/08/2019 00:00
Documento
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
13/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2019 00:00
Mudança de Classe Processual
-
13/08/2019 00:00
Trânsito em julgado
-
13/08/2019 00:00
Execução Frustrada
-
05/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/06/2019 00:00
Mero expediente
-
31/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
31/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
31/05/2017 00:00
Expedição de documento
-
31/05/2017 00:00
Recebimento
-
18/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
18/12/2014 00:00
Mandado
-
02/12/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
14/11/2014 00:00
Mandado
-
12/11/2014 00:00
Petição
-
10/11/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
22/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
15/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
15/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
15/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2014 00:00
Recebimento
-
14/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
13/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
10/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
10/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
04/09/2014 00:00
Publicação
-
01/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/08/2014 00:00
Mero expediente
-
19/12/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/1998 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/1998
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0038026-89.2012.8.05.0080
Marcio Mozart Ferreira da Cruz
Exmo Sr Prefeito Municipal de Feira de S...
Advogado: Nelson Cerqueira Campos Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/12/2012 11:55
Processo nº 8006596-29.2022.8.05.0113
Municipio de Itabuna
Juraci dos Santos Andrade
Advogado: Naiana Almeida Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/08/2022 12:57
Processo nº 0000908-91.2012.8.05.0173
Municipio de Mundo Novo
Sociedade Cultural Lira Mundonovense
Advogado: Manoel Vitorio de Lima Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/07/2012 16:15
Processo nº 8000689-68.2023.8.05.0168
Zilda Maria de Jesus
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/06/2023 10:54
Processo nº 8010965-17.2022.8.05.0000
Manoel Messias Bezerra da Silva
Secretario de Administracao do Estado Da...
Advogado: Robertto Lemos e Correia
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/03/2022 11:49