16/01/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:06

Baixa Definitiva
18/12/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:06

Juntada de Ofício
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi INTIMAÇÃO 8033450-40.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Votorantim Energia Ltda Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Agravante: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Agravante: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Agravado: Adriana Santos De Sevilha Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Albertina Costa Da Silva Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Aldecir Dos Santos Barros Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Alexandra Dos Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Aliana Conceicao Da Silva Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Almira Lucia Souza Dos Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Ana Cristina Da Silva Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Ana Cristina Das Virgens Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Ana Lucia Alves Dos Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Ana Maria Cardoso Da Paixao Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Andre Santos Do Espirito Santo Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Antonia Claudia Neri Santana Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Antonia Gildete Xavier Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Antonia Joselita Leite Ribeiro Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Antonieta Da Silva Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Antonieta Das Merces Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Antonio Da Cruz De Jesus Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Antonio Floreste Dos Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Antonio Marcos Guedes Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Araci Da Paixao Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Arisvaldo Falcao De Jesus Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Zacarias Da Silva Alves Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Zedequias De Moura Requiao Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Zeneide De Moura Requiao Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Zenobio De Moura Requiao Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Emerson Rodrigues Dos Santos Souza Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Eunice Catharina Marinho Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Evaldo Barros Sueira Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Evangelina Carvalho Dos Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Evonilda Moreira De Jesus Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Luciana Da Silva Barros Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Nanci Sueira Da Costa Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravado: Neilson Cunha Vicente Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Noelia De Jesus Barbosa Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Noelia Tavares Da Silva Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8033450-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA AGRAVADO: ADRIANA SANTOS DE SEVILHA e outros (34) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, ROBERTA MIRANDA TORRES, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES Relator(a): Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Intimação de Pauta; XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador,11 de dezembro de 2024.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
13/12/2024 02:41

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DE SEVILHA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALBERTINA COSTA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALDECIR DOS SANTOS BARROS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALIANA CONCEICAO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALMIRA LUCIA SOUZA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DAS VIRGENS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANA MARIA CARDOSO DA PAIXAO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA NERI SANTANA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIA GILDETE XAVIER em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIA JOSELITA LEITE RIBEIRO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIETA DA SILVA SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIETA DAS MERCES SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ DE JESUS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO FLORESTE DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS GUEDES SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ARACI DA PAIXAO SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ARISVALDO FALCAO DE JESUS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ZACARIAS DA SILVA ALVES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ZEDEQUIAS DE MOURA REQUIAO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ZENEIDE DE MOURA REQUIAO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ZENOBIO DE MOURA REQUIAO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de EUNICE CATHARINA MARINHO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de EVALDO BARROS SUEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de EVANGELINA CARVALHO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de EVONILDA MOREIRA DE JESUS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA BARROS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de NANCI SUEIRA DA COSTA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:28

Decorrido prazo de NEILSON CUNHA VICENTE em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:28

Decorrido prazo de NOELIA DE JESUS BARBOSA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:28

Decorrido prazo de NOELIA TAVARES DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:10

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:10

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 04:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 04:29

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:38

Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e provido
06/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:21

Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e provido
07/10/2024 14:00

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 13:23

Deliberado em sessão - julgado
10/09/2024 06:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 06:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:42

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024 11:44

Solicitado dia de julgamento
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DE SEVILHA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ALBERTINA COSTA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ALDECIR DOS SANTOS BARROS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ALIANA CONCEICAO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ALMIRA LUCIA SOUZA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DAS VIRGENS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ANA MARIA CARDOSO DA PAIXAO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA NERI SANTANA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIA GILDETE XAVIER em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIA JOSELITA LEITE RIBEIRO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIETA DA SILVA SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIETA DAS MERCES SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ DE JESUS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO FLORESTE DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS GUEDES SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ARACI DA PAIXAO SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ARISVALDO FALCAO DE JESUS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ZACARIAS DA SILVA ALVES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ZEDEQUIAS DE MOURA REQUIAO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ZENEIDE DE MOURA REQUIAO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ZENOBIO DE MOURA REQUIAO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de EUNICE CATHARINA MARINHO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de EVALDO BARROS SUEIRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de EVANGELINA CARVALHO DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de EVONILDA MOREIRA DE JESUS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA BARROS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de NANCI SUEIRA DA COSTA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de NEILSON CUNHA VICENTE em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de NOELIA DE JESUS BARBOSA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:31

Decorrido prazo de NOELIA TAVARES DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:09

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:09

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:09

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:45

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2024 01:08

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 08:12

Juntada de Ofício
24/05/2024 06:32

Expedição de Certidão.
24/05/2024 06:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 06:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:01

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 14:55

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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