TJBA - 8004366-61.2021.8.05.0141

27/06/2025 14:40

Expedição de intimação.

26/06/2025 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025 12:13

Conclusos para decisão

11/06/2025 10:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/06/2025 10:53

Expedição de intimação.

06/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025 10:53

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado

04/06/2025 15:51

Recebidos os autos

04/06/2025 15:51

Juntada de Certidão

04/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2022.

28/02/2023 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

02/02/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/01/2023 11:48

Juntada de Petição de contra-razões

01/01/2023 22:28

Publicado Despacho em 07/11/2022.

01/01/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

19/12/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022 09:27

Ato ordinatório praticado

12/12/2022 18:33

Decorrido prazo de LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ em 03/11/2022 23:59.

18/11/2022 16:36

Juntada de Petição de apelação

09/11/2022 13:45

Expedição de despacho.

09/11/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022 23:31

Expedição de despacho.

03/11/2022 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022 12:47

Conclusos para despacho

27/10/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2022 16:20

Conclusos para julgamento

19/10/2022 13:41

Juntada de Petição de certidão

17/10/2022 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/09/2022 23:59.

13/10/2022 05:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

13/10/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

04/10/2022 15:21

Conclusos para despacho

03/10/2022 18:51

Juntada de Petição de réplica

30/09/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2022 17:46

Juntada de Petição de contestação

16/09/2022 12:35

Publicado Intimação em 10/08/2022.

16/09/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

08/08/2022 22:11

Expedição de citação.

08/08/2022 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 11:40

Conclusos para despacho

08/08/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022 12:41

Juntada de Outros documentos

09/02/2022 03:19

Decorrido prazo de LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ em 02/02/2022 23:59.

08/12/2021 10:02

Publicado Decisão em 07/12/2021.

08/12/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

07/12/2021 03:26

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021 10:14

Não Concedida a Medida Liminar

30/11/2021 15:09

Conclusos para despacho

26/11/2021 21:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2021 14:26

Publicado Intimação em 09/11/2021.

12/11/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

08/11/2021 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2021 15:55

Conclusos para decisão

07/11/2021 15:55

Distribuído por sorteio