18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara Crime, da Comarca de Paulo Afonso - Bahia Rua das Caraibeiras nº 420- Bairro General Dutra, Paulo Afonso BA- Cep: 48607-010- Tel: 75-3281-8389 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O(a) Exmo.

Dr.(a) DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA, Juiz de Direito Designado da 2ª Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, e especialmente a(o) Ré(u): JADIELSON CAROLINO DA SILVA, brasileiro, nascido em 15/01/2001, filho de Solange Martins de Oliveira, constando endereço à Rua Antonio Carlos Magalhães, n.º 39, Bairro Tancredo Neves III - Conjunto Habitacional Sargento Jaime (rua C), Paulo Afonso-BA. que por este Juízo corre uma Ação Penal tombada sob o nº 8003440-85.2025.8.05.0191 - AÇÃO: Ameaça, Contra a Mulher, que a Justiça Pública move contra o mesmo, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, é o presente para CITÁ-LO, a fim de, sob pena de revelia, responda a acusação por escrito no prazo de 10(dez) dias.

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário (art. 396-A do CPP). E para que não se alegue falta, defeito ou nulidade, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário do Poder Judiciário/ Diário de Justiça Eletrônico Nacional-DJEN e afixado no local de costume do Cartório, tudo na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso, aos 29 dias do mês de Abril de do ano de 2025.

Eu,..............................., Éryka Yara Barros Ferraz, Escrivã, conferi e subscrevi.

Assinado eletronicamente Dr. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito Designado
04/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/04/2025 11:46

Expedição de sentença.
02/04/2025 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 12:25

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 18:05

Publicado Sentença em 12/03/2025.
17/03/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 09:01

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 17:12

Expedição de sentença.
06/03/2025 12:53

Expedição de sentença.
06/03/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 01:23

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 21/11/2024 23:59.
26/02/2025 23:50

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.
26/02/2025 15:51

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 04/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:39

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/01/2025 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
26/01/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8005518-65.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Adriana Dos Santos Da Conceicao Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerido: Municipio De Alagoinhas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005518-65.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS DA CONCEICAO Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Defiro a gratuidade, pois foi declarada pela autora e não há nos autos prova que infirme a veracidade da declaração.

Cite-se o município para, querendo, apresentar defesa em 30 dias, pena de revelia.

ALAGOINHAS/BA, 25 de setembro de 2024.

ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 16:03

Expedição de citação.
11/12/2024 16:03

Expedição de Informações.
21/11/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 22:44

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:47

Expedição de citação.
25/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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