30/07/2025 13:31

Expedição de intimação.
30/07/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:03

Recebidos os autos
17/07/2025 09:03

Juntada de decisão
17/07/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8010781-74.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Vanderleia Lopes Da Silva Advogado: Solange De Carvalho Batista (OAB:BA43894) Requerido: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8010781-74.2023.8.05.0146 REQUERENTE: VANDERLEIA LOPES DA SILVA Representante(s): SOLANGE DE CARVALHO BATISTA registrado(a) civilmente como SOLANGE DE CARVALHO BATISTA (OAB:BA43894) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a partes autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

JUAZEIRO/BA, 14 de fevereiro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
14/02/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:18

Decorrido prazo de VANDERLEIA LOPES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 04:29

Publicado Sentença em 19/12/2024.
16/01/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010781-74.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Vanderleia Lopes Da Silva Advogado: Solange De Carvalho Batista (OAB:BA43894) Requerido: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8010781-74.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Licença Prêmio] Polo Ativo: REQUERENTE: VANDERLEIA LOPES DA SILVA Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO VISTOS, ETC...

Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.

Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado.

P.

I.

Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença.

Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Publique-se.

Juazeiro, 3 de junho de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
18/12/2024 09:35

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 14:46

Expedição de sentença.
17/12/2024 12:26

Expedição de intimação.
17/12/2024 12:26

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 10:17

Conclusos para julgamento
27/07/2024 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 17/07/2024 23:59.
04/06/2024 14:17

Expedição de intimação.
03/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:49

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
22/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
01/12/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:03

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 18:37

Publicado Intimação em 23/10/2023.
18/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
20/10/2023 15:02

Expedição de citação.
20/10/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 07:48

Audiência Conciliação cancelada para 21/11/2023 08:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
19/10/2023 13:09

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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