TJBA - 0501291-51.2019.8.05.0113
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501291-51.2019.8.05.0113 AUTOR: RITA DE CASSIA FERREIRA NERY SIMOES REU: ESPOLIO DE MARIA ALVES DA CUNHA REP POR RAIMUNDO ALVES DA CUNHA, RAIMUNDO ALVES DA CUNHA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a CONTESTAÇÃO de ID 505165114, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, querendo apresentar réplica.
ITABUNA/BA, 13 de junho de 2025 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário -
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DESPACHO 0501291-51.2019.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Custos Legis: Rita De Cassia Ferreira Nery Simoes Advogado: Andrea Peixoto Silva (OAB:BA38111) Advogado: Diego Goes Fontes (OAB:BA56844) Terceiro Interessado: Espolio De Maria Alves Da Cunha Rep Por Raimundo Alves Da Cunha Terceiro Interessado: Raimunda Alves Da Cunha Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Advogado: Joao Neto Costa Ribeiro (OAB:BA15905) Terceiro Interessado: João Batista De Tal Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da União Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] 0501291-51.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Requerente: RITA DE CASSIA FERREIRA NERY SIMOES Advogado(s) do reclamante: ANDREA PEIXOTO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA PEIXOTO SILVA, DIEGO GOES FONTES Requerido: ESPOLIO DE MARIA ALVES DA CUNHA rep por RAIMUNDO ALVES DA CUNHA e outros Advogado(s) do reclamado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO, JOAO NETO COSTA RIBEIRO D E S P A C H O 1.
Citem-se os herdeiros de Maria Alves da Cunha e Raimundo Alves da Cunha, por edital, com prazo de 20 dias para, no prazo de cinco dias, se pronunciarem sobre o pedido de sua habilitação nos autos como sucessores dos referidos réus. 2.
Cumpra-se.
Itabuna (Ba), 16 de dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito -
17/10/2022 18:56
Conclusos para despacho
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17/10/2022 18:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/10/2022 18:54
Juntada de petição
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17/10/2022 18:53
Juntada de Certidão
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09/08/2022 08:08
Comunicação eletrônica
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09/08/2022 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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03/08/2022 07:41
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 07:41
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 00:00
Reativação
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02/08/2022 00:00
Mero expediente
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29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
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06/07/2022 00:00
Reativação
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06/07/2022 00:00
Petição
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09/06/2022 00:00
Publicação
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07/06/2022 00:00
Reativação
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07/06/2022 00:00
Mero expediente
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18/04/2022 00:00
Reativação
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18/04/2022 00:00
Petição
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26/10/2021 00:00
Por decisão judicial
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19/10/2021 00:00
Mero expediente
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19/10/2021 00:00
Petição
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14/10/2021 00:00
Publicação
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24/09/2021 00:00
Petição
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17/09/2021 00:00
Publicação
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14/09/2021 00:00
Mero expediente
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26/08/2021 00:00
Petição
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25/08/2021 00:00
Petição
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18/08/2021 00:00
Publicação
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12/08/2021 00:00
Mero expediente
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16/02/2021 00:00
Expedição de documento
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05/05/2020 00:00
Publicação
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14/04/2020 00:00
Mero expediente
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13/04/2020 00:00
Expedição de documento
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13/04/2020 00:00
Petição
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18/02/2020 00:00
Petição
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06/02/2020 00:00
Publicação
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03/02/2020 00:00
Decisão anterior
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24/01/2020 00:00
Petição
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11/12/2019 00:00
Petição
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03/12/2019 00:00
Publicação
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28/11/2019 00:00
Mero expediente
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25/11/2019 00:00
Petição
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07/11/2019 00:00
Petição
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31/10/2019 00:00
Petição
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23/10/2019 00:00
Petição
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16/10/2019 00:00
Expedição de documento
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13/10/2019 00:00
Petição
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09/10/2019 00:00
Publicação
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03/10/2019 00:00
Mero expediente
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27/09/2019 00:00
Mandado
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22/09/2019 00:00
Petição
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07/09/2019 00:00
Publicação
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03/09/2019 00:00
Expedição de documento
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29/08/2019 00:00
Mero expediente
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28/08/2019 00:00
Petição
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27/08/2019 00:00
Petição
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02/08/2019 00:00
Publicação
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31/07/2019 00:00
Mero expediente
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18/07/2019 00:00
Petição
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13/07/2019 00:00
Publicação
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10/07/2019 00:00
Documento
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05/07/2019 00:00
Expedição de documento
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28/06/2019 00:00
Publicação
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25/06/2019 00:00
Mero expediente
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12/06/2019 00:00
Petição
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26/05/2019 00:00
Petição
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26/05/2019 00:00
Petição
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25/05/2019 00:00
Petição
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19/05/2019 00:00
Petição
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18/05/2019 00:00
Publicação
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13/05/2019 00:00
Mero expediente
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05/05/2019 00:00
Petição
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17/04/2019 00:00
Publicação
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11/04/2019 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2019
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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