28/07/2025 07:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.
28/07/2025 07:51

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 26/06/2025 23:59.
28/07/2025 07:51

Decorrido prazo de MONALYSA RAMOS DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
28/07/2025 07:51

Decorrido prazo de VVLOG LOGISTICA LTDA. em 07/07/2025 23:59.
08/06/2025 13:19

Publicado Intimação em 30/05/2025.
08/06/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
08/06/2025 13:17

Publicado Intimação em 30/05/2025.
08/06/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 06:01

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 06:00

Publicado Citação em 30/05/2025.
31/05/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:19

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500939169
28/05/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500939169
28/05/2025 12:12

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490074419
28/05/2025 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490074419
19/05/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 08:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 09:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:36

Decorrido prazo de VVLOG LOGISTICA LTDA. em 14/04/2025 23:59.
12/03/2025 13:23

Expedição de intimação.
12/03/2025 11:14

Expedição de intimação.
12/03/2025 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento
08/02/2025 10:07

Decorrido prazo de VVLOG LOGISTICA LTDA. em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2025 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8001290-08.2024.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Thiago Santos Cruz Advogado: Monalysa Ramos Da Silva (OAB:BA66632) Reu: Via Varejo S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Reu: Vvlog Logistica Ltda.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001290-08.2024.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: THIAGO SANTOS CRUZ Advogado(s): MONALYSA RAMOS DA SILVA (OAB:BA66632) REU: VIA VAREJO S/A e outros Advogado(s): DESPACHO Trata-se de ação distribuída sob o rito da Lei n. 9.099/95.

INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de concessão de tutela de urgência.

Transcorrido o prazo para manifestação, voltem os autos conclusos para decisão urgente.

Em tempo: INCLUA-SE o presente feito em pauta de audiência de conciliação, conforme art. 21 e seguintes da Lei 9099/95.

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré do conteúdo do presente despacho, bem como para comparecer à audiência a ser agendada, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, em caso de ausência injustificada, nos termos do art. 20 da Lei 9099/95, informando-lhe, ainda, que poderá contestar a demanda, na hipótese de não haver transação, até data da mencionada audiência conciliatória.

INTIME-SE o(a) promovente para que se faça presente ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I da Lei n. 9.099/95.

Fica INVERTIDO, ainda, o ônus da prova em favor da parte autora, com base no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Às providências e intimações necessárias.

COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
17/12/2024 13:53

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:58

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 20:14

Decorrido prazo de VVLOG LOGISTICA LTDA. em 27/09/2024 23:59.
23/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por 08/10/2024 12:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.
08/10/2024 11:24

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 17:38

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 07:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:17

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:16

Expedição de intimação.
27/08/2024 11:11

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 08/10/2024 12:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.
30/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 17:40

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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