17/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 05:28

Publicado Despacho em 13/12/2024.
19/12/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000199-51.2003.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana Executado: Antenor Silva De Oliveira & Filho Ltda Advogado: Vandeli Xavier Rego (OAB:BA8081) Exequente: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BA Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana – Bahia CEP: 46.470-000 - Fone: (77) 3457-2159 / 2562 - e-mail: [email protected] DESPACHO Vistos, etc.

O presente processo encontra-se na lista dos processos parados há mais de 100 (cem) dias, conforme informações obtidas através do sistema de aferição de dados - Exaudi.

A recomendação, não só do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, mas também do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é que esses processos sejam movimentados, as providências sejam tomadas, e as lides sejam resolvidas, trazendo a pacificação social esperada.

Sendo assim, remetam-se os autos à secretaria para que seja realizada a devida movimentação processual, bem como sejam tomadas as providências necessárias ao andamento do feito.

Riacho de Santana, 8 de novembro de 2024 Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito
12/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:06

Expedição de despacho.
08/11/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:57

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:53

Determinado o Arquivamento
05/02/2024 16:24

Conclusos para julgamento
13/05/2023 07:36

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/04/2023 23:59.
27/02/2023 09:12

Expedição de intimação.
27/02/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 13:48

Declarada decadência ou prescrição
06/09/2022 14:59

Conclusos para julgamento
27/07/2022 12:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 15/07/2022 23:59.
28/06/2022 13:19

Expedição de ofício.
21/06/2022 21:32

Expedição de Ofício.
17/03/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 20:55

Devolvidos os autos
28/02/2018 12:46

CONCLUSÃO
26/02/2018 13:57

RECEBIMENTO
17/01/2018 14:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/01/2018 14:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/01/2018 14:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/11/2017 15:18

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
23/09/2015 11:57

RECEBIMENTO
07/01/2015 10:37

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/07/2012 13:26

RECEBIMENTO
06/07/2012 12:53

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/10/2003 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2003

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8178761-59.2024.8.05.0001

Palmira Pereira dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adveson Flavio de Souza Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 8000608-20.2023.8.05.0104

Augusto Felix Batista

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 8006252-85.2023.8.05.0154

Kava Construtora e Empreendimentos LTDA

Lourivalda Alice de Oliveira

Advogado: Eneas Cardoso Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8033792-05.2024.8.05.0080

Fabricio Luiz Sandes de Oliveira

Instituto Nacional de Seguro Social Inss

Advogado: Nathalia Jamille da Silva Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0000211-51.2015.8.05.0016

Graciene dos Passos Porto

Banco Pan S/A

Advogado: Charles de Souza Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2015 09:22

Exibir Processo