01/04/2025 10:11

Baixa Definitiva
01/04/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 09:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 01:27

Decorrido prazo de ELISIO ALVES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:59

Decorrido prazo de ELISIO ALVES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
04/01/2025 03:13

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000574-12.2021.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Elisio Alves Dos Santos Advogado: Lucas Carpegiane De Souza Machado (OAB:BA63667) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000574-12.2021.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: ELISIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): LUCAS CARPEGIANE DE SOUZA MACHADO (OAB:BA63667) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO CÍVEL envolvendo as partes já identificadas e qualificadas nos autos.

No curso do processo acostada aos autos proposta de acordo extrajudicial celebrado entre as partes ID472794042.

Procurações outorgadas aos patronos das partes ID 94782388 e 465280190. É, em síntese, o relatório.

Fundamento e decido.

Analisado o acordo apresentado, noto que não existe qualquer eiva de nulidade ou impedimento legal.

Com efeito, as partes têm capacidade e legitimidade para transacionar, o objeto é lícito e possível, bem como a forma adotada não é vedada por lei, de modo que, à míngua de defeitos jurídicos, deve ser referendada pelo Judiciário.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, a fim de que produza legais e jurídicos efeitos, e, por consequência, EXTINGO o feito com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, "b", do CPC.

Expeça-se alvará conforme acordo, se for o caso dos autos.

Sem custas remanescentes.

Dispensado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Em prestígio aos princípios da celeridade, economia processual e da instrumentalidade das formas, este suporte deverá servir como mandado de intimação/ofício ou qualquer outro meio necessário para o seu cumprimento (arts. 188 e 277 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

MORRO DO CHAPÉU-BA, data da assinatura digital Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta
11/12/2024 10:20

Homologada a Transação
25/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:29

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:06

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 09/10/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
07/10/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 09:10

Expedição de intimação.
11/09/2024 09:08

Expedição de despacho.
11/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:10

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 09/10/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
10/09/2024 08:15

Expedição de despacho.
10/09/2024 08:15

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 08:46

Conclusos para despacho
07/11/2023 23:00

Decorrido prazo de ELISIO ALVES DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 22:26

Decorrido prazo de ELISIO ALVES DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 22:11

Decorrido prazo de ELISIO ALVES DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
28/09/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 01:55

Decorrido prazo de ELISIO ALVES DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:08

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:08

Expedição de despacho.
27/06/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 06:43

Decorrido prazo de ELISIO ALVES DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.
13/11/2021 16:49

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
11/11/2021 11:51

Conclusos para decisão
11/11/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 20:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 10:54

Conclusos para decisão
05/03/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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