23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8142965-07.2024.8.05.0001 EMBARGANTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc., Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do interesse de produzir novas provas, justificando e especificando em caso positivo.

Publique-se.

Intimem-se. SALVADOR, 15 de setembro de 2025 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuíza de Direito
22/09/2025 08:26

Expedição de despacho.
22/09/2025 08:26

Expedição de intimação.
22/09/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.
14/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8142965-07.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8142965-07.2024.8.05.0001 EMBARGANTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc., Intime-se o Ente Federativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do seguro garantia juntados ao ID 467226629.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 16 de dezembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
19/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:06

Expedição de despacho.
16/12/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 07:02

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:44

Expedição de despacho.
09/10/2024 17:50

Apensado ao processo 0789900-13.2015.8.05.0001
09/10/2024 17:50

Desapensado do processo 0789900-13.2015.8.05.0001
09/10/2024 13:58

Expedição de despacho.
09/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 22:35

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:33

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2024 10:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
07/10/2024 16:36

Declarada incompetência
04/10/2024 21:18

Conclusos para decisão
04/10/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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