12/09/2025 10:58

Expedição de intimação.
12/09/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 16:51

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação_8045720_93.2024_RESPOSTA À ACUSAÇ
15/07/2025 16:39

Expedição de intimação.
15/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação_8045720_93.2024_PETIÇÃO RESPOSTA
12/06/2025 16:04

Expedição de intimação.
12/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:23

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 21:42

Decorrido prazo de DIEGO KOLLUCHA SANTOS VASCONCELOS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:38

Decorrido prazo de HERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:38

Decorrido prazo de DIEGO KOLLUCHA SANTOS VASCONCELOS em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:38

Decorrido prazo de MATEUS DANTAS ROCHA em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:38

Decorrido prazo de IGOR SILVA CISNEIROS em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:38

Decorrido prazo de EDIVANDO OLIVEIRA CERQUEIRA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 01:05

Publicado Despacho em 26/05/2025.
26/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 15:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA_8045720_93.2024.8.05.0001
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8045720-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: HERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA36269), JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (OAB:BA25316), FABIO DOS SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como FABIO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA69396), VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA78888), CAMILLA FREITAS MORAES (OAB:BA58204), ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA (OAB:BA64436) DESPACHO Ante a certidão de ID. 497183003, esclarece-se que este Juízo já nomeou a Defensoria Pública para patrocinar o Acusado SD PM DIEGO KOLLUCHA SANTOS VASCONCELOS, conforme ID. 481043818.

Tendo em vista a ausência de manifestação pelo referido órgão, faz-se necessário proceder com nova intimação à Defensoria Pública, para que apresente a Resposta à Acusação, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalte-se que nova inércia injustificada pela DP acarreta prejuízo à celeridade processual, ante as reiteradas intimações por este Juízo.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025.

Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
21/05/2025 13:42

Expedição de despacho.
21/05/2025 13:42

Expedição de intimação.
21/05/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501665146
21/05/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501665146
21/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
05/04/2025 04:35

Decorrido prazo de DIEGO KOLLUCHA SANTOS VASCONCELOS em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 13:24

Expedição de despacho.
14/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:30

Decorrido prazo de MATEUS DANTAS ROCHA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:53

Decorrido prazo de DIEGO KOLLUCHA SANTOS VASCONCELOS em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:16

Decorrido prazo de HERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8045720-93.2024.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Antonio Carlos Andrade Leal Terceiro Interessado: Joari Wagner Marinho Almeida Terceiro Interessado: Paulo Gilberto Do Rosario Santos Terceiro Interessado: Adriana Machado E Abreu Terceiro Interessado: Daniela Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Robson Vinicius Dos Anjos Pereira Terceiro Interessado: Ana Karolina Braz Goncalves Terceiro Interessado: Eduardo Estevao Cerqueira Bittencourt Filho Terceiro Interessado: Luciene Jesus Santos Terceiro Interessado: Corregedor Geral Da Secretaria De Segurança Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Vinicius Gomes Da Silva Oliveira Terceiro Interessado: Andre Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Jaqueline Da Silva Pereira Terceiro Interessado: Reginaldo Da Conceicao Santana Terceiro Interessado: Jaciara Ferreira Da Conceição Terceiro Interessado: Reigiane De Souza Paixão Oliveira Terceiro Interessado: Genailton Jose Lopes Terceiro Interessado: Edna Moura De Santana Costa Reu: Hernando Eduardo De Oliveira Advogado: Camilla Freitas Moraes (OAB:BA58204) Advogado: Robson Vinicius Dos Anjos Pereira (OAB:BA64436) Advogado: Vinicius Gomes Da Silva Oliveira (OAB:BA78888) Advogado: Joari Wagner Marinho Almeida (OAB:BA25316) Advogado: Fabio Dos Santos Silva (OAB:BA69396) Reu: Diego Kollucha Santos Vasconcelos Reu: Mateus Dantas Rocha Reu: Igor Silva Cisneiros Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Reu: Edivando Oliveira Cerqueira Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8045720-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: HERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA36269), JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (OAB:BA25316), FABIO DOS SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como FABIO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA69396), VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA78888) DESPACHO Defiro o pleito de habilitação constante nos IDs. 473994608 e 479387471.

Tendo em vista que o acusado SD PM MATEUS DANTAS ROCHA encontra-se na reserva não remunerada, conforme informações constantes no ID. 468959092, proceda-se a nova citação, nos termos do art. 277 do CPPM.

Procedida a intimação pessoal do réu SD PM DIEGO KOLLUCHA SANTOS VASCONCELOS para constituir Defensor ou manifestar interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, este permaneceu silente, conforme ID 481159477.

Desta forma, nomeio a Defensoria Pública para patrocinar o acusado.

Intime-se a defesa do SUBTEN HERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA, bem como a Defensoria Pública, nomeada para patrocinar o acusado SD PM DIEGO KOLLUCHA SANTOS VASCONCELOS, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Resposta à Acusação, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP.

Reservo-me para apreciar as arguições constantes no ID. 473994608 em momento oportuno.

Decorrido o prazo estipulado, voltem-me os autos conclusos.

SALVADOR, 14 de janeiro de 2025.

Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
21/01/2025 07:49

Juntada de Petição de Documento_1
20/01/2025 14:06

Expedição de Mandado.
20/01/2025 12:13

Expedição de despacho.
14/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:30

Juntada de informação
08/01/2025 15:11

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8045720-93.2024.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Antonio Carlos Andrade Leal Terceiro Interessado: Joari Wagner Marinho Almeida Registrado(a) Civilmente Como Joari Wagner Marinho Almeida Terceiro Interessado: Paulo Gilberto Do Rosario Santos Terceiro Interessado: Adriana Machado E Abreu Terceiro Interessado: Daniela Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Robson Vinicius Dos Anjos Pereira Terceiro Interessado: Ana Karolina Braz Goncalves Terceiro Interessado: Eduardo Estevao Cerqueira Bittencourt Filho Terceiro Interessado: Luciene Jesus Santos Terceiro Interessado: Corregedor Geral Da Secretaria De Segurança Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Vinicius Gomes Da Silva Oliveira Terceiro Interessado: Andre Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Jaqueline Da Silva Pereira Terceiro Interessado: Reginaldo Da Conceicao Santana Terceiro Interessado: Jaciara Ferreira Da Conceição Terceiro Interessado: Reigiane De Souza Paixão Oliveira Terceiro Interessado: Genailton Jose Lopes Terceiro Interessado: Edna Moura De Santana Costa Reu: Hernando Eduardo De Oliveira Reu: Diego Kollucha Santos Vasconcelos Reu: Mateus Dantas Rocha Reu: Igor Silva Cisneiros Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Reu: Edivando Oliveira Cerqueira Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8045720-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: HERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA36269) DESPACHO Acolho manifestação ministerial de ID 477651743.

Certifique se há Patrono constituído nos autos em relação ao réu ST/PM HERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA.

Em caso negativo, considerando que, devidamente citado, não constituiu advogado, nomeio a Defensoria Púbica para assistir o acusado.

Intimem-se.

Salvador/BA, 09 de dezembro de 2024 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
18/12/2024 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA_8045720_93.2024.8.05.0001
17/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:27

Expedição de despacho.
09/12/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:18

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação_8045720_93.2024_NOMEAÇÃO DEFENSOR
05/12/2024 10:32

Expedição de despacho.
05/12/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:16

Juntada de mandado
18/11/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:02

Juntada de mandado
25/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:29

Juntada de informação
25/10/2024 14:20

Juntada de Ofício
15/10/2024 08:42

Juntada de informação
14/10/2024 14:02

Juntada de mandado
23/09/2024 16:46

Juntada de informação
13/06/2024 15:27

Juntada de informação
07/06/2024 15:11

Juntada de informação
07/06/2024 14:45

Juntada de informação
07/06/2024 14:10

Juntada de informação
06/06/2024 17:57

Juntada de informação
06/06/2024 09:53

Expedição de Ofício.
06/06/2024 08:12

Juntada de Petição de Documento_1
05/06/2024 14:48

Expedição de decisão.
04/06/2024 23:08

Recebida a denúncia contra DIEGO KOLLUCHA SANTOS VASCONCELOS - CPF: *64.***.*60-51 (REU), HERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*20-06 (REU), MATEUS DANTAS ROCHA - CPF: *70.***.*00-07 (REU), IGOR SILVA CISNEIROS - CPF: *52.***.*61-36 (REU) e EDIVAND
09/04/2024 09:39

Conclusos para decisão
08/04/2024 22:21

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 22:16

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 22:12

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 22:07

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 22:00

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 20:58

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 20:43

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 20:03

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 19:57

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8051928-67.2022.8.05.0000

Secretario de Administracao do Estado Da...

Maria de Fatima da Hora Santos

Advogado: Luiza Pedreira Almeida Santos Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2022 11:57

Exibir Processo

Processo nº 8067788-13.2019.8.05.0001

Deilane Cruz dos Santos

Oi Movel S.A.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2019 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0808473-07.2012.8.05.0001

Municipio de Salvador

R.n. Servicos Graficos LTDA - ME

Advogado: Anderson Souza Barroso

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0808473-07.2012.8.05.0001

Municipio de Salvador

R.n. Servicos Graficos LTDA - ME

Advogado: Anderson Souza Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2012 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8157072-27.2022.8.05.0001

Banco Itaucard S.A.

Iraildes dos Santos Alves

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2022 04:00

Exibir Processo