12/07/2025 21:20

Publicado Decisão em 07/07/2025.
12/07/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:46

Expedição de intimação.
03/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:04

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8004331-04.2021.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Nubia Lafaiete Jesus Luz Pacheco Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8004331-04.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: NUBIA LAFAIETE JESUS LUZ PACHECO Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348), JOSEANE PIRES LIMA (OAB:BA74261) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO Vistos e examinados.

Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

Petição requerendo o cumprimento da sentença instruída com cálculos (id 452216057).

Sentença/Acórdão da fase de conhecimento (id 450961666).

Certidão de trânsito em julgado (id 450961693).

Intime(m)-se o(s) executado (s) para, querendo, apresentar(em) impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

Sobrevindo a(s) resposta(s) dentro do prazo legal, ouça-se o exequente no prazo de quinze (15) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.

Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.

Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto
16/12/2024 18:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 16:35

Expedição de decisão.
22/10/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2024 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/08/2024 23:59.
27/07/2024 17:57

Decorrido prazo de NUBIA LAFAIETE JESUS LUZ PACHECO em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
23/07/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
09/07/2024 15:12

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 10:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/07/2024 08:33

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:04

Recebidos os autos
27/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/01/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/01/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
12/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
08/01/2023 23:01

Publicado Despacho em 03/11/2022.
08/01/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
16/12/2022 13:21

Juntada de Petição de contra-razões
07/12/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:40

Juntada de Petição de apelação
09/11/2022 15:48

Expedição de sentença.
09/11/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 17:37

Expedição de despacho.
01/11/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 13:43

Conclusos para despacho
27/10/2022 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
27/10/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2022 16:15

Conclusos para julgamento
21/10/2022 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/10/2022 23:59.
11/10/2022 14:18

Juntada de Petição de réplica
07/10/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:29

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 13:22

Publicado Intimação em 15/08/2022.
20/09/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
10/08/2022 15:39

Expedição de citação.
10/08/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 03:21

Decorrido prazo de NUBIA LAFAIETE JESUS LUZ PACHECO em 02/02/2022 23:59.
08/12/2021 05:19

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 12:48

Publicado Decisão em 07/12/2021.
07/12/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 10:10

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 16:06

Conclusos para despacho
26/11/2021 23:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 04:10

Publicado Intimação em 12/11/2021.
16/11/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 15:14

Conclusos para decisão
07/11/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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