23/07/2025 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 23:00

Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2025 03:30

Publicado Ementa em 06/05/2025.
06/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 16:08

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 15:31

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:37

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/03/2025 23:34

Solicitado dia de julgamento
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:56

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:26

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITIARA em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho ATO ORDINATÓRIO 8002822-86.2022.8.05.0243 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Raquel De Oliveira Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864-A) Apelado: Municipio De Ibitiara Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002822-86.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: RAQUEL DE OLIVEIRA Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864-A) APELADO: MUNICIPIO DE IBITIARA Advogado(s): JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:22

Cominicação eletrônica
11/12/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:55

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/12/2024 03:21

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:33

Conhecido o recurso de RAQUEL DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*10-70 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 15:10

Conhecido o recurso de RAQUEL DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*10-70 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 18:56

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 18:33

Deliberado em sessão - julgado
06/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:36

Incluído em pauta para 19/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
03/11/2024 12:20

Solicitado dia de julgamento
30/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 16:24

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 21:06

Juntada de Petição de 12_AC 8002822_86.2022.8.05.0243 em MS gratificac
19/07/2024 21:04

Expedição de Certidão.
19/07/2024 05:56

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:23

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:36

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/04/2024 14:53

Recebidos os autos
02/04/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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