25/05/2024 16:00

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/04/2024 23:59.
25/05/2024 15:59

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/04/2024 23:59.
25/05/2024 15:59

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/04/2024 23:59.
16/05/2024 15:54

Baixa Definitiva
16/05/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
27/04/2024 18:32

Decorrido prazo de MOACY DE MELO PINHEIRO em 26/04/2024 23:59.
07/04/2024 21:18

Publicado Sentença em 05/04/2024.
07/04/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
27/03/2024 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2024 21:58

Decorrido prazo de MOACY DE MELO PINHEIRO em 19/12/2023 23:59.
08/01/2024 21:58

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
08/01/2024 21:58

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
30/12/2023 18:34

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/12/2023 23:59.
30/12/2023 12:00

Publicado Despacho em 11/12/2023.
30/12/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
19/12/2023 17:29

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:52

Juntada de Petição de contra-razões
14/12/2023 13:50

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0322660-09.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Moacy De Melo Pinheiro Advogado: Luisa Carolina De Souza Moraes (OAB:MG105813) Advogado: Abelardo De Oliveira Flores (OAB:MG79889) Interessado: Fundacao Atlantico De Seguridade Social Advogado: Joao Andre Sales Rodrigues (OAB:PE19186) Interessado: Fundacao Sistel De Seguridade Social Advogado: Joao Andre Sales Rodrigues (OAB:PE19186) Interessado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Mariana Andion Gomes Vianna (OAB:BA23821) Advogado: Renata Mascarenhas D El Rey (OAB:BA28920) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0322660-09.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MOACY DE MELO PINHEIRO Advogado(s): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB:MG105813), ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB:MG79889) INTERESSADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros (2) Advogado(s): JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB:PE19186), MARIANA ANDION GOMES VIANNA (OAB:BA23821), RENATA MASCARENHAS D EL REY (OAB:BA28920) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração de ID 396201318.

Decorridos os prazos, retornem os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Data registrada no sistema.

Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto designado Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, publicado no DJE do dia 5 de setembro de 2023
06/12/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 08:37

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 08:37

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 08:37

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:02

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 12:13

Publicado Sentença em 19/06/2023.
20/06/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 18:13

Homologada renúncia pelo autor
12/06/2023 09:20

Conclusos para julgamento
30/11/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:27

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 00:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/02/2020 00:00

Petição
10/12/2018 00:00

Concluso para Sentença
03/12/2018 00:00

Petição
30/11/2018 00:00

Petição
24/11/2018 00:00

Publicação
22/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
29/11/2017 00:00

Petição
15/05/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
20/10/2015 00:00

Recebimento
21/07/2014 00:00

Recebimento
21/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
17/07/2014 00:00

Remessa
03/07/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2014

Ultima Atualização
25/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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