03/07/2025 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:44

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:07

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83480719
30/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:11

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 06:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8039062-61.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Neuton De Sousa Vital Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8039062-61.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: NEUTON DE SOUSA VITAL Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos encartados com o arrazoado de ID 73923070.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau – Relatora
13/12/2024 06:24

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:01

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:06

Decorrido prazo de NEUTON DE SOUSA VITAL em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:39

Expedição de Certidão.
20/07/2024 06:57

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:39

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:40

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:00

Decorrido prazo de NEUTON DE SOUSA VITAL em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
25/01/2024 01:38

Expedição de Certidão.
20/01/2024 01:56

Publicado Despacho em 19/01/2024.
20/01/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 00:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:38

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2023 05:06

Decorrido prazo de NEUTON DE SOUSA VITAL em 25/05/2023 23:59.
04/06/2023 05:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.
04/06/2023 02:23

Publicado Ementa em 03/05/2023.
31/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:16

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
05/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 13:47

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 12:10

Concedida a Segurança a NEUTON DE SOUSA VITAL - CPF: *32.***.*78-53 (IMPETRANTE)
27/04/2023 17:42

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 17:20

Deliberado em sessão - julgado
12/04/2023 00:21

Expedição de Certidão.
05/04/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 18:26

Incluído em pauta para 19/04/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
30/03/2023 10:08

Solicitado dia de julgamento
06/03/2023 10:54

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2022 14:14

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
13/12/2022 06:57

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/12/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.
01/11/2022 07:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 07:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
21/10/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:34

Expedição de Certidão.
15/10/2022 06:41

Publicado Despacho em 14/10/2022.
15/10/2022 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
13/10/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:58

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2022 00:55

Decorrido prazo de NEUTON DE SOUSA VITAL em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 00:55

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.
14/07/2022 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
05/07/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 20:34

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/06/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 08:15

Expedição de Certidão.
20/06/2022 08:11

Publicado Decisão em 20/06/2022.
20/06/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
14/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 17:46

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2022 11:03

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:29

Decorrido prazo de NEUTON DE SOUSA VITAL em 27/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.
31/03/2022 06:42

Publicado Decisão em 30/03/2022.
31/03/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 10:46

Expedição de Certidão.
29/03/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 20:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEUTON DE SOUSA VITAL - CPF: *32.***.*78-53 (IMPETRANTE).
22/03/2022 11:17

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2022 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
01/02/2022 00:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
15/12/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 13:46

Expedição de Certidão.
18/11/2021 08:11

Publicado Despacho em 18/11/2021.
18/11/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 10:13

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2021 10:12

Expedição de Certidão.
16/11/2021 10:08

Expedição de Certidão.
12/11/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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