14/03/2025 14:07

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/02/2025 11:23

Baixa Definitiva
24/02/2025 11:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 11:17

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JORGE LUIZ REGES DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
01/02/2025 03:36

Publicado Ementa em 03/02/2025.
01/02/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 17:16

Juntada de Petição de CIENTE
30/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 12:26

Deliberado em sessão - julgado
21/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:13

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 Sala Virtual.
20/01/2025 21:08

Solicitado dia de julgamento
08/01/2025 10:37

Conclusos #Não preenchido#
27/12/2024 19:07

Juntada de Petição de ED 8000660_33.2022_PARECER
27/12/2024 19:07

Expedição de Certidão.
27/12/2024 19:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000660-33.2022.8.05.0239 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Leonardo Soares Dos Santos Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657-A) Apelante: Jorge Luiz Reges Dos Santos Advogado: Flauber Rocha Moreira (OAB:BA56239-A) Advogado: Onilda Pereira Alves (OAB:BA13648-A) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Embargos de Declaração na Apelação nº 8000660-33.2022.8.05.0239 Origem do Processo: Comarca de São Sebastião do Passé Embargante: Leonardo Soares dos Santos Advogado: Onilda Pereira Alves OAB/BA 13.648 Advogado: Flauber Rocha Moreira OAB/BA 56.239 Advogado: Wagner Melo Pereira, OAB/Ba nº. 32.657 Embargado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Caroline Maronita Stange Procuradora de Justiça: Nivea Cristina Pinheiro Leite Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Retornem-se os autos à Secretaria a fim de dar cumprimento ao que fora determinado no Despacho de ID. 73127131.

Após, voltem-me conclusos.

Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024.

Des.

Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
13/12/2024 04:47

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2024 10:13

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de JORGE LUIZ REGES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:44

Juntada de Petição de CIENTE
28/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:59

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:59

Decorrido prazo de JORGE LUIZ REGES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 02:50

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2024 02:23

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:27

Conhecido o recurso de LEONARDO SOARES DOS SANTOS - CPF: *78.***.*10-23 (APELANTE) e provido em parte
07/11/2024 16:51

Conhecido o recurso de LEONARDO SOARES DOS SANTOS - CPF: *78.***.*10-23 (APELANTE) e provido em parte
07/11/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 16:34

Deliberado em sessão - julgado
29/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:08

Incluído em pauta para 07/11/2024 13:30:00 Sala 04.
24/10/2024 13:23

Solicitado dia de julgamento
21/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nilson Soares Castelo Branco
09/10/2024 18:42

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 15:46

Juntada de Petição de AC 8000660_33.2022_ PARECER MINISTERIAL
13/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:07

Recebidos os autos
12/09/2024 08:07

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
06/08/2024 16:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/08/2024 12:25

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 12:15

Recebidos os autos
06/08/2024 12:15

Juntada de apelação
06/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
17/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 01:05

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
19/03/2024 17:03

Juntada de Petição de CIENTE
19/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/03/2024 16:43

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2024 13:50

Recebidos os autos
18/03/2024 13:50

Juntada de carta precatória
18/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:39

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:37

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
16/09/2023 02:53

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 17:27

Juntada de Petição de parecer do ministério público
15/09/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
14/09/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 16:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/09/2023 15:19

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:29

Expedição de Certidão.
22/08/2023 01:30

Publicado Despacho em 21/08/2023.
22/08/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 15:45

Juntada de Petição de CIENTE
18/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 19:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/08/2023 16:11

Conclusos #Não preenchido#
17/08/2023 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:54

Recebidos os autos
17/08/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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