17/06/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:39

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (REQUERENTE) e provido
16/06/2025 09:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (REQUERENTE) e provido
13/06/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 18:10

Deliberado em sessão - julgado
28/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:03

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
26/05/2025 11:37

Solicitado dia de julgamento
31/01/2025 10:46

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000179-08.2023.8.05.0022 Carta Testemunhável Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Murilo Dornelles Da Cunha Advogado: Fernando Carvalho Da Silva (OAB:BA34388-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: CARTA TESTEMUNHÁVEL n. 8000179-08.2023.8.05.0022 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: MURILO DORNELLES DA CUNHA Advogado(s): FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA34388-A) DESPACHO Vistos, etc.

Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 17 de dezembro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto Relator
19/12/2024 07:30

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:46

Juntada de Petição de 8000179_08.2023.8.05.0022___Parecer
18/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 02:33

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 10:29

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
19/11/2024 15:12

Determinação de redistribuição por prevenção
07/11/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 10:29

Recebidos os autos
06/11/2024 10:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
09/10/2024 12:48

Juntada de Petição de CIENTE
09/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2024 07:22

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2024 09:10

Juntada de Petição de 8000179_08.2023.8.05.0022___Parecer
14/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:32

Recebidos os autos
10/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
08/06/2024 02:10

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
06/06/2024 14:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2024 09:40

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 22:14

Juntada de Petição de 8000179_08.2023.8.05.0022
13/05/2024 20:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 20:52

Expedição de Certidão.
11/05/2024 04:25

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/04/2024 10:10

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:18

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:09

Recebidos os autos
22/04/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001753-44.2021.8.05.0052

Francisca Pereira Barbosa

Estado da Bahia

Advogado: Flavio de Souza Cornelio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2021 11:24

Exibir Processo

Processo nº 8085067-36.2024.8.05.0001

Honey Antonio dos Santos Junior

Rubia da Gloria de Santana

Advogado: Vagna Patricia Alves de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 8000257-20.2019.8.05.0223

Municipio de Sao Felix do Coribe

Edinalva Pereira da Silva

Advogado: Ana Carolina de Oliveira Brandao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/02/2019 18:41

Exibir Processo

Processo nº 8000244-96.2024.8.05.0012

Maria Cristina de Jesus

Advogado: Ronaldo Mathyas Almeida da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 8000179-08.2023.8.05.0022

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Murilo Dornelles da Cunha

Advogado: Fernando Carvalho da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/01/2023 16:23

Exibir Processo