26/07/2025 06:53

Publicado Intimação em 22/07/2025.
26/07/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
26/03/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:27

Expedição de intimação.
24/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
18/01/2025 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000785-29.2021.8.05.0144 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jitaúna Requerente: Saulo Tarso Barros David Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Requerido: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Deborah Regina Assis De Almeida (OAB:SP315249) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Vistos e examinados. 1.

Em atenção ao princípio da cooperação processual (CPC, art. 6º), intimem-se as partes, por seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando precisamente a pertinência do meio probatório indicado para a resolução do litígio, sob pena de indeferimento, ou, sendo o caso, se pronunciem sobre eventual julgamento antecipado do mérito; b) enumerem os pontos de fato e de direito que reputam controvertidos.

Saliento que não serão consideradas as provas indicadas na petição inicial ou na contestação de forma genérica.

Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. 2.

Com as manifestações ou decorrido in albis o prazo assinado, voltem os autos conclusos para decisão conforme o estado do processo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dou força de Mandado/Ofício.

Jitaúna, BA, data e horário do sistema.

Assinado Eletronicamente CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna
18/12/2024 10:13

Expedição de intimação.
17/12/2024 14:05

Expedição de intimação.
17/12/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/09/2024 04:57

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 21/08/2024 23:59.
04/09/2024 04:56

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
02/09/2024 14:54

Conclusos para julgamento
02/09/2024 14:53

Expedição de intimação.
31/08/2024 17:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 13:22

Publicado Intimação em 07/08/2024.
18/08/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:35

Expedição de intimação.
02/08/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 13:14

Conclusos para decisão
12/06/2024 02:24

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 11/06/2024 23:59.
26/05/2024 12:37

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 19/04/2024 23:59.
14/05/2024 08:34

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 21:46

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 09:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 19/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:51

Publicado Intimação em 27/03/2024.
06/04/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
29/03/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
29/03/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:26

Expedição de citação.
25/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 10:24

Expedição de citação.
24/01/2024 10:59

Expedição de citação.
24/01/2024 10:54

Expedição de citação.
19/09/2023 01:50

Publicado Intimação em 18/09/2023.
19/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:17

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:02

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:34

Conclusos para despacho
08/04/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 15/12/2021 23:59.
17/12/2021 02:25

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 07:35

Publicado Intimação em 22/11/2021.
23/11/2021 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 12:29

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:03

Conclusos para decisão
08/10/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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