20/08/2025 08:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ - 06/2016 e ao art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Considerando a inércia da parte autora em atender à intimação anterior (ID 478362755), fica a parte autora intimada, por meio de seu(sua) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os endereços dos herdeiros mencionados nas primeiras declarações, a fim de viabilizar a citação dos mesmos.

O não atendimento poderá implicar a adoção das medidas legais cabíveis, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Oliveira dos Brejinhos/BA., 8 de julho de 2025.

EDIRLEI OLIVEIRA DE SOUZA - Servidor
08/07/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:15

Decorrido prazo de SOLINA GUIODETE RIBEIRO DIAS em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 09:39

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000470-07.2023.8.05.0184 Inventário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Herdeiro: Solina Guiodete Ribeiro Dias Advogado: Vanessa Magalhaes Goncalves (OAB:BA44306) Herdeiro: Isabel Maria Ribeiro Martins Advogado: Vanessa Magalhaes Goncalves (OAB:BA44306) Requerido: Salomao Ribeiro Dos Santos Intimação: 1 – Defiro, provisoriamente, os benefícios da gratuidade da justiça. 2 - A petição encontra-se na sua devida forma, razão pela qual a recebo na presente ocasião. 3 - Nomeio como Inventariante a pessoa de ISABEL MARIA RIBEIRO MARTINS, com observância da ordem prevista no art. 617, CPC. 4 - Intime-se a Inventariante para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual foi nomeado no presente ato, no prazo de 05 (cinco) dias. 5 - Consigne-se no Termo de Compromisso que a partir da sua assinatura correrá o prazo de 20 (vinte) dias para que o(a) Inventariante preste as primeiras declarações, na forma do art. 620, NCPC, exarando a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado e atribuindo valores aos bens, sujeitando-se às sanções pertinentes, em caso de descumprimento do seu mister.

Deverá o inventariante juntar as certidões de inteiro teor imobiliárias referentes aos bens imóveis que vier a arrolar (sendo desnecessária a juntada de escrituras), bem como as seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas. 6 - Publique-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a fim de se dar a plena ciência quanto a instauração do presente processo de inventário aos eventuais interessados incertos ou desconhecidos, nos termos do art. 259, III e art. 626, § 1º, do CPC. 7 - Cite-se os demais herdeiros necessários, para manifestar a respeito das primeiras declarações retificadas, no prazo de 15 (quinze) dias. 8 - Apresentadas as primeiras declarações, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BA, 22 de novembro de 2023.

Aderaldo de Morais Leite Junior - Juiz de Direito
13/12/2024 07:59

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 10:44

Expedição de ofício.
12/12/2024 10:44

Expedição de ofício.
12/12/2024 10:15

Expedição de Ofício.
12/12/2024 09:53

Expedição de Ofício.
12/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 07:52

Decorrido prazo de VANESSA MAGALHAES GONCALVES em 04/12/2023 23:59.
13/01/2024 02:10

Publicado Intimação em 24/11/2023.
13/01/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
15/12/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:50

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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