TJBA - 0000107-11.2003.8.05.0265

14/03/2024 16:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2024 16:52

Baixa Definitiva

14/03/2024 16:52

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024 16:51

Baixa Definitiva

14/03/2024 16:51

Arquivado Definitivamente

14/03/2024 16:50

Juntada de Certidão

29/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 00:52

Decorrido prazo de JOAO CARLOS TEXEIRA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/12/2023 10:26

Juntada de Certidão

21/12/2023 02:34

Publicado Ementa em 20/12/2023.

21/12/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

19/12/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2023 09:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UBATA - CNPJ: 14.***.***/0001-59 (EMBARGANTE) e provido

18/12/2023 19:42

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023 19:36

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 17:30

Incluído em pauta para 18/12/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

05/12/2023 10:47

Solicitado dia de julgamento

28/11/2023 01:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS TEXEIRA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

27/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 16:06

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023 16:05

Juntada de Certidão

10/11/2023 00:14

Expedição de Certidão.

01/11/2023 04:15

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 14:19

Juntada de Certidão

30/10/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 17:14

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023 17:14

Distribuído por dependência