TJBA - 0000081-75.2013.8.05.0131
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 10:58
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 14:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/12/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 17:20
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 17:20
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 04:03
Decorrido prazo de MARCIO SALLES CAFEZEIRO em 09/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:03
Decorrido prazo de RODRIGO FRAGA UZEDA em 09/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:03
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA em 09/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:03
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NEVES ALVES em 09/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:03
Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:03
Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 09/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:03
Decorrido prazo de LUCAS BRIZACK FILARDI em 09/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:03
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO em 09/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:03
Decorrido prazo de RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO em 09/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:03
Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 09/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:36
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
16/07/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
16/07/2024 00:35
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
16/07/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
16/07/2024 00:34
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
16/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
16/07/2024 00:33
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
16/07/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
16/07/2024 00:32
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
16/07/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
16/07/2024 00:32
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
16/07/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
16/07/2024 00:31
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
16/07/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
16/07/2024 00:30
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
16/07/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
16/07/2024 00:29
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
16/07/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
12/07/2024 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 13:40
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 13:40
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 11:07
Recebidos os autos
-
26/06/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/11/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
24/09/2023 04:06
Decorrido prazo de RODRIGO FRAGA UZEDA em 16/08/2023 23:59.
-
24/09/2023 04:06
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA em 16/08/2023 23:59.
-
24/09/2023 04:06
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NEVES ALVES em 16/08/2023 23:59.
-
24/09/2023 04:06
Decorrido prazo de LUCAS BRIZACK FILARDI em 16/08/2023 23:59.
-
24/09/2023 04:06
Decorrido prazo de RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO em 16/08/2023 23:59.
-
24/09/2023 04:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 19:01
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 18:07
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 17:58
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 17:50
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 05:03
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
21/07/2023 13:28
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2023 11:06
Decorrido prazo de RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO em 24/03/2023 23:59.
-
20/05/2023 11:06
Decorrido prazo de LUCAS BRIZACK FILARDI em 24/03/2023 23:59.
-
20/05/2023 09:32
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA em 24/03/2023 23:59.
-
17/05/2023 03:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.
-
06/05/2023 19:38
Decorrido prazo de RODRIGO FRAGA UZEDA em 24/03/2023 23:59.
-
29/04/2023 01:31
Publicado Intimação em 02/03/2023.
-
29/04/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
-
29/04/2023 01:29
Publicado Intimação em 02/03/2023.
-
29/04/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
-
29/04/2023 01:26
Publicado Intimação em 02/03/2023.
-
29/04/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
-
14/03/2023 20:02
Publicado Intimação em 02/03/2023.
-
14/03/2023 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
06/03/2023 10:25
Juntada de Petição de apelação
-
06/03/2023 10:22
Juntada de Petição de apelação
-
02/03/2023 22:15
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 14:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/03/2023 14:37
Expedição de intimação.
-
01/03/2023 14:37
Expedição de intimação.
-
01/03/2023 14:37
Expedição de intimação.
-
01/03/2023 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2023 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2023 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2023 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/02/2023 08:34
Expedição de intimação.
-
28/02/2023 08:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/12/2022 20:18
Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 01/11/2022 23:59.
-
14/10/2022 09:29
Decorrido prazo de RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO em 28/09/2022 23:59.
-
14/10/2022 09:29
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA em 28/09/2022 23:59.
-
14/10/2022 09:29
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NEVES ALVES em 28/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 13:08
Conclusos para julgamento
-
28/09/2022 06:05
Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 26/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 19:13
Publicado Intimação em 05/09/2022.
-
08/09/2022 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
02/09/2022 07:35
Expedição de intimação.
-
02/09/2022 07:11
Expedição de intimação.
-
02/09/2022 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2022 14:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/08/2022 19:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2022 12:05
Expedição de intimação.
-
29/08/2022 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2022 12:05
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/07/2022 09:28
Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 18/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 13:28
Conclusos para julgamento
-
13/07/2022 04:58
Decorrido prazo de MARCIO SALLES CAFEZEIRO em 12/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 04:58
Decorrido prazo de JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO em 12/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 07:25
Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 05/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 05:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 16:54
Publicado Intimação em 27/06/2022.
-
27/06/2022 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
22/06/2022 14:48
Expedição de intimação.
-
22/06/2022 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2022 14:35
Juntada de ato ordinatório
-
11/06/2022 07:39
Decorrido prazo de RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO em 02/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 07:39
Decorrido prazo de RODRIGO FRAGA UZEDA em 02/06/2022 23:59.
-
11/05/2022 16:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/05/2022 15:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/05/2022 17:33
Publicado Intimação em 09/05/2022.
-
10/05/2022 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
06/05/2022 08:36
Expedição de intimação.
-
06/05/2022 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2022 17:03
Expedição de intimação.
-
05/05/2022 17:03
Extinta a punibilidade por prescrição
-
29/11/2021 14:02
Conclusos para julgamento
-
25/11/2021 15:29
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
18/11/2021 10:42
Expedição de intimação.
-
18/11/2021 10:36
Desentranhado o documento
-
18/11/2021 10:36
Desentranhado o documento
-
18/11/2021 10:27
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 13:26
Expedição de intimação.
-
25/10/2021 12:54
Expedição de intimação.
-
25/10/2021 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 16:52
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 16:51
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 21:48
Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 23/03/2021 23:59.
-
29/01/2021 01:20
Expedição de intimação via Sistema.
-
23/01/2021 00:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAJEDO DO TABOCAL-BA em 30/11/2020 23:59:59.
-
12/01/2021 01:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAJEDO DO TABOCAL-BA em 27/11/2020 23:59:59.
-
17/12/2020 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2020 13:55
Conclusos para despacho
-
08/12/2020 13:54
Juntada de Petição de certidão
-
22/10/2020 06:49
Juntada de Petição de certidão
-
22/10/2020 06:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2020 06:41
Juntada de Petição de certidão
-
22/10/2020 06:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2020 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2020 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2020 12:44
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
23/09/2020 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 12:30
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2020 22:11
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 09:55
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 09:45
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
-
02/06/2020 22:14
Conclusos para despacho
-
11/01/2019 16:33
Juntada de movimentação processual
-
15/06/2018 13:28
Ato ordinatório
-
08/03/2016 12:00
CONCLUSÃO
-
08/03/2016 11:27
PETIÇÃO
-
08/03/2016 11:09
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
02/03/2016 17:34
DOCUMENTO
-
22/11/2013 13:00
PETIÇÃO
-
22/11/2013 13:00
PETIÇÃO
-
22/11/2013 12:57
PETIÇÃO
-
22/11/2013 12:19
DOCUMENTO
-
21/11/2013 13:41
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
21/11/2013 13:40
RECEBIMENTO
-
29/10/2013 08:25
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/09/2013 13:21
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
19/09/2013 13:17
Ato ordinatório
-
19/09/2013 13:16
PETIÇÃO
-
19/09/2013 13:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/09/2013 09:33
DOCUMENTO
-
28/08/2013 14:16
DOCUMENTO
-
27/08/2013 13:38
MANDADO
-
14/08/2013 13:38
DOCUMENTO
-
30/07/2013 14:51
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
30/07/2013 14:38
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
30/07/2013 13:30
MERO EXPEDIENTE
-
13/03/2013 13:14
CONCLUSÃO
-
01/03/2013 12:57
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2013
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/11/2023 14:48