08/04/2025 10:14

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
08/04/2025 07:53

Conclusos para decisão
06/02/2025 04:19

Decorrido prazo de ELTON SANTOS AMORIM em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
29/12/2024 11:48

Publicado Despacho em 19/12/2024.
29/12/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8004199-28.2024.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Isaura Graziela Souza Silva Reu: Elton Santos Amorim Advogado: Joerlan Sena Santa Barbara (OAB:BA44918) Autoridade: Deam Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004199-28.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: ELTON SANTOS AMORIM Advogado(s): JOERLAN SENA SANTA BARBARA registrado(a) civilmente como JOERLAN SENA SANTA BARBARA (OAB:BA44918) DESPACHO R.

H.

Vistos.

Considerando o requerimento formulado pelo Ministério Público em parecer retro, diante da programação da Semana do Ministério Público, que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de dezembro de 2024, redesigno para o dia 08 de abril de 2025, às 09:30 horas, para a realização de audiência de Instrução e Julgamento.

Promova a Secretaria as diligências necessárias para o cumprimento do desiderato.

Atribuo a este despacho força de ofício, mandado, carta precatória ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa do acusado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de dezembro de 2024.

WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito
18/12/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
17/12/2024 16:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 08/04/2025 09:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
17/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:42

Expedição de despacho.
17/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ELTON SANTOS AMORIM em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
27/11/2024 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
24/11/2024 11:09

Publicado Despacho em 18/11/2024.
24/11/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:13

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:11

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/12/2024 09:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
13/11/2024 16:06

Expedição de despacho.
24/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:06

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 05:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 08:29

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:09

Conclusos para despacho
19/03/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 20:38

Publicado Decisão em 06/03/2024.
08/03/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
08/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Documento_1
04/03/2024 13:05

Expedição de ato ordinatório.
04/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:45

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:34

Recebida a denúncia contra ELTON SANTOS AMORIM - CPF: *36.***.*71-16 (REU)
26/02/2024 10:37

Conclusos para decisão
23/02/2024 19:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000171-36.2016.8.05.0035

Sandra Oliveira Andrade Cardoso

Fabio de Souza Guimaraes

Advogado: Stefano da Silva Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2016 09:44

Exibir Processo

Processo nº 8004857-57.2021.8.05.0274

Banco do Brasil S/A

Vanderlito Ferraz Fontes

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2021 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0500969-07.2017.8.05.0079

Resende Locacao de Maquinas LTDA - ME

Engelmig Eletrica LTDA

Advogado: Delio Santana Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2017 11:20

Exibir Processo

Processo nº 8002407-77.2023.8.05.0208

Claudete Dias dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Ottavio Alves Goes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2023 08:31

Exibir Processo

Processo nº 8004779-18.2023.8.05.0137

Alcides Emiliano Pascoal

Antonio Emiliano Pascoal

Advogado: Paulo Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/12/2023 10:06

Exibir Processo