28/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 20:29

Expedição de Ofício.
14/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8076350-74.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Janete Monteiro Cunha Advogado: Idevita Monteiro Cunha Goncalves (OAB:BA25644) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Carlos Henrique Martins Junior (OAB:BA38795) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8076350-74.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JANETE MONTEIRO CUNHA Advogado(s): IDEVITA MONTEIRO CUNHA GONCALVES (OAB:BA25644) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros (2) Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (OAB:BA38795) DECISÃO SENTENÇA Vistos os autos.

Trata-se de ação em sede de cumprimento de sentença, DEVENDO O CARTÓRIO ALTERAR A CLASSE PROCESSUAL Compulsando os autos, verifico que a parte executada elaborou os cálculos da execução, com os quais concordou a exequente e requereu a submissão dos créditos ao regime de precatórios.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela executada no ID 375344956, ao tempo em que determino a expedição do respectivo RPV.

Após, certifique-se sobre eventuais custas em aberto.

Efetuado o pagamento do RPV e não havendo pendências, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SALVADOR,data do sistema..

PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO
06/12/2024 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 14:15

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
04/01/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 19:12

Decorrido prazo de JANETE MONTEIRO CUNHA em 21/11/2022 23:59.
14/12/2022 19:12

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 21/11/2022 23:59.
04/12/2022 11:15

Publicado Sentença em 24/10/2022.
04/12/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
30/11/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 10:44

Julgado procedente o pedido
02/09/2022 14:00

Conclusos para julgamento
19/08/2022 12:49

Decorrido prazo de JANETE MONTEIRO CUNHA em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 17:14

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 28/07/2022.
12/08/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 19:12

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 09:35

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 27/07/2022 09:00 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
27/07/2022 08:37

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 27/07/2022 09:00 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
27/07/2022 08:35

Juntada de intimação
27/07/2022 07:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2022 08:09

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 22/06/2022 23:59.
03/06/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 12:01

Publicado Decisão em 27/05/2022.
29/05/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
26/05/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 09:56

Outras Decisões
23/05/2022 12:51

Conclusos para despacho
20/10/2021 01:38

Decorrido prazo de JANETE MONTEIRO CUNHA em 18/10/2021 23:59.
20/10/2021 01:38

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 18/10/2021 23:59.
10/10/2021 23:26

Publicado Despacho em 22/09/2021.
10/10/2021 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
23/09/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:13

Conclusos para despacho
04/07/2021 03:11

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 11/02/2021 23:59.
04/07/2021 03:11

Decorrido prazo de JANETE MONTEIRO CUNHA em 11/02/2021 23:59.
03/07/2021 05:35

Publicado Despacho em 18/12/2020.
03/07/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
12/06/2021 14:08

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 01/12/2020 23:59.
12/06/2021 14:08

Decorrido prazo de JANETE MONTEIRO CUNHA em 01/12/2020 23:59.
11/06/2021 20:58

Publicado Despacho em 09/11/2020.
11/06/2021 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
27/01/2021 08:40

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 03/11/2020 23:59:59.
30/12/2020 00:38

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 21/10/2020 23:59:59.
30/12/2020 00:38

Decorrido prazo de JANETE MONTEIRO CUNHA em 21/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 03:31

Publicado Despacho em 28/09/2020.
17/12/2020 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2020 19:35

Conclusos para despacho
18/11/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2020 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2020.
29/10/2020 20:52

Conclusos para despacho
07/10/2020 13:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2020 00:42

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 01/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 10:26

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
25/09/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 08:42

Conclusos para julgamento
24/09/2020 16:48

Juntada de Petição de réplica
15/09/2020 00:43

Decorrido prazo de JANETE MONTEIRO CUNHA em 01/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 04:15

Publicado Decisão em 07/08/2020.
08/09/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 08:02

Juntada de Petição de contestação
31/08/2020 20:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 19:04

Juntada de Petição de procuração
12/08/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 15:20

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
06/08/2020 15:20

Concedida em parte a Medida Liminar
05/08/2020 17:11

Conclusos para despacho
05/08/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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