11/09/2025 17:04

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 01:04

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8032030-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ANETE DA SILVA MACIEL e outros Advogado(s): ANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB:BA52921-A), MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA68557-A), GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA75609-A), GESSICA YASMIN DAPIK BULHOES CARVALHO (OAB:BA53105-A), GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB:BA20644-A) APELADO: VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP e outros Advogado(s): GESSICA YASMIN DAPIK BULHOES CARVALHO (OAB:BA53105-A), GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB:BA20644-A), ANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB:BA52921-A), MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA68557-A), GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA75609-A) DESPACHO Face ao pedido de gratuidade de ID76744156, intime-se o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar documentos que comprovem a alegada hipossuficiência econômica que impossibilite o pagamento das custas recursais, nos termos do § 7.º, art. 99 do CPC, sob pena de indeferimento da gratuidade postulada. Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se. Intime-se.

Salvador/BA, 5 de setembro de 2025. Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG19
07/09/2025 15:50

Decorrido prazo de ANETE DA SILVA MACIEL em 04/09/2025 23:59.
07/09/2025 15:50

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 04/09/2025 23:59.
07/09/2025 15:49

Decorrido prazo de ANETE DA SILVA MACIEL em 04/09/2025 23:59.
07/09/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 04:46

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 09:58

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:06

Decorrido prazo de VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:05

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 01:09

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8032030-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ANETE DA SILVA MACIEL e outros Advogado(s): ANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB:BA52921-A), MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA68557-A), GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA75609-A), GESSICA YASMIN DAPIK BULHOES CARVALHO (OAB:BA53105-A), GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB:BA20644-A) APELADO: VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP e outros Advogado(s): GESSICA YASMIN DAPIK BULHOES CARVALHO (OAB:BA53105-A), GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB:BA20644-A), ANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB:BA52921-A), MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA68557-A), GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA75609-A) DESPACHO Cuidam os autos de apelações recíprocas (ID 76744155 e ID 76744156), observando-se ser a autora beneficiária de assistência judiciária gratuita (ID 76743351), ao passo que a empresa apelante postula a concessão do benefício em sede recursal.

Por outro lado, tem-se que, em sede recursal, a parte ré/apelante em sede recursal aventou a ilegitimidade ativa da parte autora, por mencionar imóvel distinto daquele constante em formal de partilha.

Diante do exposto, converto o julgamento do feito em diligência, determinando: a) a intimação da pessoa jurídica apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documentação comprobatória de sua hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça; b) a intimação da parte autora /apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, com base nos arts. 9.º, 10 e 218, § 3.º do CPC, apresentar documento referente ao imóvel situado à "Rua Marechal Floriano, 26, subdistrito da Vitória", conforme consta no Formal de Partilha.

Cumpridas as diligências ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.

Salvador/BA, 22 de maio de 2025. Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
22/05/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83031528
22/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 22:05

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 11:35

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 16:55

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:25

Recebidos os autos
03/02/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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