27/06/2025 12:07

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
27/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2967749 / BA (2025/0224550-4) autuado em 18/06/2025
14/05/2025 01:42

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 17:24

Outras Decisões
29/04/2025 13:04

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:24

Juntada de certidão
03/04/2025 06:22

Publicado Ementa em 02/04/2025.
03/04/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
26/03/2025 15:51

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 11:56

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2025 17:08

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
03/02/2025 20:39

Solicitado dia de julgamento
30/01/2025 11:45

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 11:31

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 11:30

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8002670-80.2022.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rosemeire Fonseca Maia Advogado: Lucas Andrade Santos (OAB:BA57548-A) Advogado: Debora Caroline Macedo Souza (OAB:BA50885-A) Apelado: Maria Eunice Da Fonseca Advogado: Debora Caroline Macedo Souza (OAB:BA50885-A) Advogado: Lucas Andrade Santos (OAB:BA57548-A) Apelante: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107-A) Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094-A) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504-A) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002670-80.2022.8.05.0229 APELANTE: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP Advogado(s): TAMIRES DA SILVA BARBOSA (OAB:BA53107-A), NAIRA BARBOSA BASTOS (OAB:BA40094-A), WALTER NEY VITA SAMPAIO (OAB:BA17504-A), GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB:BA17485-A) APELADO: ROSEMEIRE FONSECA MAIA e outros Advogado(s): LUCAS ANDRADE SANTOS registrado(a) civilmente como LUCAS ANDRADE SANTOS (OAB:BA57548-A), DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA (OAB:BA50885-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1021, do CPC/15,combinado com o art. 319, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 11 de dezembro de 2024.

LAIS SILVA ALVES Secretaria da Seção de Recursos
13/12/2024 02:52

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 02:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:03

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
28/11/2024 09:02

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
15/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:44

Recurso Especial não admitido
12/11/2024 15:30

Recurso Extraordinário não admitido
12/11/2024 15:30

Negado seguimento a Recurso
24/08/2024 00:17

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:17

Baixa Definitiva
20/08/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 11:13

Juntada de certidão
02/08/2024 07:38

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 19:28

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 18:50

Deliberado em sessão - julgado
06/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSEMEIRE FONSECA MAIA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA FONSECA em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:48

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/06/2024 11:46

Solicitado dia de julgamento
26/06/2024 09:12

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2024 01:46

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/06/2024 08:36

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 08:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contra-razões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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