06/09/2025 05:17

Publicado Ementa em 08/09/2025.
06/09/2025 05:17

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000019-40.2009.8.05.0110 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ALEXANDRE LEITE EDUARDO e outros (3) Advogado(s): HERMAN NUNES MACHADO, IGOR DIAS LEITE, AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, JONATAN REIS CARIBE, MAURICIO PEGORARO, MAURICIO SILVA LEAHY, RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA, RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA, VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA, WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL APELADO: LECI RIBEIRO DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s):AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR, WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL, VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA, RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA, RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA, MAURICIO SILVA LEAHY, MAURICIO PEGORARO, JONATAN REIS CARIBE, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, HERMAN NUNES MACHADO, IGOR DIAS LEITE ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES.

PREQUESTIONAMENTO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

INADMISSIBILIDADE.

REJEIÇÃO. 1.

As matérias aduzidas nos embargos de declaração foram devidamente analisadas e julgadas por esta Corte, inexistindo vícios que admitam a procedência dos aclaratórios. 2.

No caso, verifica-se que a intenção da embargante é meramente rediscutir a matéria incontestavelmente julgada, tanto é que não aponta a existência de nenhum vício, razão pela qual o seu pleito não merece ser acolhido. 3. O acórdão encontra-se íntegro e reflete o posicionamento jurídico com base nos autos.

O julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pela partes, mormente quando os fundamento utilizados já são capazes de chegar a tal conclusão. 4.

Evitando novos embargos, de logo esclareço quanto ao prequestionamento que, na forma do art. 1.025 do CPC/2015, "Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade." 5.

Embargos de declaração rejeitados.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0000019-40.2009.8.05.0110, em que figuram como apelante ALEXANDRE LEITE EDUARDO e outros (3) e como apelada LECI RIBEIRO DOS SANTOS e outros (3).

ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do relator. Salvador, 13 de Maio de 2025.
04/09/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 12:16

Juntada de Petição de certidão
02/09/2025 12:13

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2025 17:53

Incluído em pauta para 02/09/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
07/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:06

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
05/07/2025 07:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:07

Incluído em pauta para 08/07/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
11/06/2025 14:21

Decorrido prazo de TOPVEL - TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA em 05/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:04

Decorrido prazo de LECI RIBEIRO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:40

Solicitado dia de julgamento
10/06/2025 09:36

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2025 09:35

Decorrido prazo de LECI RIBEIRO DOS SANTOS (APELADO) em 10/06/2025.
04/06/2025 17:10

Juntada de Petição de contra-razões
31/05/2025 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 04:53

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000019-40.2009.8.05.0110Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAPELANTE: ALEXANDRE LEITE EDUARDO e outros (3)Advogado(s): HERMAN NUNES MACHADO (OAB:BA8207-A), IGOR DIAS LEITE (OAB:BA64774-A), AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR (OAB:BA24300-A), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), JONATAN REIS CARIBE (OAB:BA51664-A), MAURICIO PEGORARO (OAB:SP220204-A), MAURICIO SILVA LEAHY (OAB:BA13907-A), RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (OAB:BA19774-A), RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA21917-A), VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA372-A), WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (OAB:BA51607-A)APELADO: LECI RIBEIRO DOS SANTOS e outros (3)Advogado(s): AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR (OAB:BA24300-A), WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (OAB:BA51607-A), VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA372-A), RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (OAB:BA19774-A), RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA21917-A), MAURICIO SILVA LEAHY (OAB:BA13907-A), MAURICIO PEGORARO (OAB:SP220204-A), JONATAN REIS CARIBE (OAB:BA51664-A), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), HERMAN NUNES MACHADO (OAB:BA8207-A), IGOR DIAS LEITE (OAB:BA64774-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 83477551
29/05/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 14:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/05/2025 02:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83289587
27/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 12:51

Conhecido o recurso de TOPVEL - TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 12:12

Conhecido o recurso de TOPVEL - TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (APELANTE) e não-provido
13/05/2025 12:45

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 12:42

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
14/04/2025 17:09

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
08/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:32

Incluído em pauta para 08/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
19/03/2025 10:56

Solicitado dia de julgamento
10/03/2025 10:28

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:32

Recebidos os autos
07/03/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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