27/08/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 06:41

Decorrido prazo de JOSENILTON DIAS DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.
27/07/2025 01:53

Publicado Despacho em 24/07/2025.
27/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:17

Conclusos para despacho
12/07/2025 08:40

Decorrido prazo de JOSENILTON DIAS DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
12/07/2025 08:03

Publicado Certidão em 17/06/2025.
12/07/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
27/06/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0500598-04.2021.8.05.0079 (PJE) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia e outros PARTE PASSIVA: JOSENILTON DIAS DE SOUZA e outros CERTIFICO, para os devidos fins, que devidamente intimado ID 499166800 a defesa do acusado não se manifestou acerca do quanto requerido no Id 499130729. O referido é verdade, dou fé. Eu, VIRGINIA JOSEFA DA SILVA NETA digitei e subscrevi de ordem da Diretora de Secretaria.

Eunápolis/BA, 13 de junho de 2025.

Virgínia Josefa da Silva NetaEscrevente/Técnico Judiciário
13/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
18/01/2025 08:46

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA SILVA em 02/12/2024 23:59.
16/01/2025 02:49

Decorrido prazo de JOSENILTON DIAS DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
15/01/2025 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
15/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ATO ORDINATÓRIO 0500598-04.2021.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Reu: Josenilton Dias De Souza Advogado: Eliomar Melo De Britto (OAB:BA7595) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Saulo Oliveira Silva Advogado: Patricia Oliveira Da Silva (OAB:BA47581) Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Testemunha: Aldete Braz Santos De Oliveira Testemunha: Moises Santos Silva Testemunha: Cleiton Queiroz Silva Ato Ordinatório: INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO PROCESSO: 0500598-04.2021.8.05.0079 (PJE) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia e outros PARTE PASSIVA: JOSENILTON DIAS DE SOUZA e outros De ordem do MM.

Juiz de Direito desta unidade, faço constar que em cumprimento da Decisão, proferido(a) no Id. 474065959 destes autos, pratiquei o ato de comunicação direcionado à Defesa.

Eu, Beatriz Souza da Silva, servidor(a) o digitei e subscrevo de ordem da Diretora de Secretaria, Adriana Almeida de Vasconcelos Sossai.

Eunápolis/BA, 19 de novembro de 2024.
19/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/11/2024 11:57

Conclusos para decisão
06/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSENILTON DIAS DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:33

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA SILVA em 23/07/2024 23:59.
28/07/2024 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
28/07/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
28/07/2024 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
28/07/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
24/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Documento_1
16/07/2024 15:19

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:18

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:45

Expedição de Informações.
16/07/2024 14:33

Expedição de Informações.
16/07/2024 14:27

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2024 14:23

Expedição de Informações.
28/03/2024 09:38

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 09:34

Conclusos para julgamento
11/03/2024 11:45

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2024 15:12

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2024 13:17

Juntada de ata da audiência
06/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
19/02/2024 11:25

Juntada de informação
16/02/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
03/02/2024 01:24

Mandado devolvido Negativamente
02/02/2024 11:58

Decorrido prazo de JOSENILTON DIAS DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:58

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA SILVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
02/02/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
24/01/2024 08:36

Juntada de Petição de 0500598_04.2021.8.05.0079_ciente de audiência
19/01/2024 11:40

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 06/03/2024 08:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
18/01/2024 11:11

Expedição de Ofício.
18/01/2024 11:11

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:10

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:10

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:09

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:09

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:08

Expedição de ato ordinatório.
18/01/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 01:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 01:15

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/04/2022 00:00

Liminar
27/04/2022 00:00

Audiência Designada
27/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/12/2021 00:00

Outras Decisões
01/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/11/2021 00:00

Recebido os Autos no Cartório
25/08/2021 00:00

Expedição de documento
25/08/2021 00:00

Expedição de documento
19/08/2021 00:00

Petição
16/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2021 00:00

Petição
08/08/2021 00:00

Mandado
05/08/2021 00:00

Mandado
05/08/2021 00:00

Mandado
28/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
28/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
28/07/2021 00:00

Mudança de Classe Processual
26/07/2021 00:00

Denúncia
20/07/2021 00:00

Expedição de documento
05/07/2021 00:00

Documento
05/07/2021 00:00

Petição
05/07/2021 00:00

Expedição de documento
03/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/07/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/07/2021 00:00

Petição
23/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
23/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/06/2021 00:00

Expedição de documento
17/06/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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