09/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:38

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/08/2025 17:14

Publicado Despacho em 29/08/2025.
30/08/2025 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 18:30

Expedição de despacho.
27/08/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 21:34

Expedição de intimação.
26/08/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:43

Expedição de intimação.
28/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8004371-95.2024.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Requerente: Registro Do 1 Oficio De Imoveis - Ilheus Interessado: Condominio Residencial Antonio Martins Advogado: Maria Isabel Carvalho Lins De Oliveira (OAB:BA28784) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8004371-95.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS Advogado(s): INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO MARTINS Advogado(s): MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (OAB:BA28784) DESPACHO Face a certidão última, retornem os autos ao Ministério Público na pessoa de sua ilustre representante junto a este juízo.

ILHÉUS/BA, 11 de fevereiro de 2025 Antônio Hygino Juiz de Direito
12/03/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
10/03/2025 11:20

Expedição de intimação.
09/03/2025 09:52

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 21:42

Expedição de despacho.
05/03/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8004371-95.2024.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Requerente: Registro Do 1 Oficio De Imoveis - Ilheus Interessado: Condominio Residencial Antonio Martins Advogado: Maria Isabel Carvalho Lins De Oliveira (OAB:BA28784) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8004371-95.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: DÚVIDA (100) / [Bloqueio de Matrícula] REQUERENTE: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO MARTINS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o Ministério Público para se manifestar sobre a petição de ID nº 474979867, bem como sobre os documentos a ela acostados, no prazo de quinze (15) dias.

Ilhéus(BA), 27 de novembro de 2024.

ISABELLA P.

GONZAGA Analista Judiciário
19/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:13

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/02/2025 22:31

Expedição de despacho.
11/02/2025 15:39

Expedição de ato ordinatório.
11/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:20

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
27/11/2024 16:58

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8004371-95.2024.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Requerente: Registro Do 1 Oficio De Imoveis - Ilheus Interessado: Condominio Residencial Antonio Martins Advogado: Maria Isabel Carvalho Lins De Oliveira (OAB:BA28784) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8004371-95.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS Advogado(s): INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO MARTINS Advogado(s): MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA (OAB:BA28784) DESPACHO Vistos, etc.

Atenda-se ao requerimento ministerial, intimando o suscitante para, querendo, apresentar manifestação acerca da petição e documentos de IDs. 447780878 e 447782980.

Prazo de quinze dias.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
24/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:30

Expedição de intimação.
18/11/2024 18:21

Expedição de despacho.
18/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:44

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
05/11/2024 20:21

Publicado Despacho em 30/10/2024.
05/11/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 23:26

Expedição de despacho.
23/10/2024 13:46

Expedição de intimação.
23/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:03

Expedição de intimação.
07/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:00

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:03

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
07/06/2024 13:40

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 23:37

Expedição de despacho.
22/05/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:04

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 15:24

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
07/05/2024 22:54

Expedição de despacho.
04/05/2024 01:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500906-10.2014.8.05.0039

V.d.t. de Novaes - ME

Cleber Correia de Santana

Advogado: Antonio Taquechel Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2014 13:53

Exibir Processo

Processo nº 8000017-53.2018.8.05.0130

Neyde de Oliveira Marinho

Itapemirim Granitos &Amp; Marmores LTDA - ME

Advogado: Wilson Feitosa de Brito Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/02/2018 13:35

Exibir Processo

Processo nº 8003943-93.2021.8.05.0079

Jose Auto Cruz

Edenilda da Silva Cruz

Advogado: Bruno de Souza Ronconi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2021 21:04

Exibir Processo

Processo nº 8092040-41.2023.8.05.0001

Rosane Benicio dos Santos

Agiplan Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Joelma de Oliveira Ferreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/02/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 8092040-41.2023.8.05.0001

Rosane Benicio dos Santos

Agiplan Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Joelma de Oliveira Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2023 15:32

Exibir Processo