TJBA - 8007409-13.2020.8.05.0150

06/09/2023 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2023 22:13

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 07/02/2023 23:59.

06/05/2023 22:13

Decorrido prazo de ALICE MARIA PEREIRA RAMOS em 07/02/2023 23:59.

06/05/2023 03:18

Decorrido prazo de ALICE MARIA PEREIRA RAMOS em 07/02/2023 23:59.

30/03/2023 17:07

Juntada de Petição de certidão

13/01/2023 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.

13/01/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

12/01/2023 03:19

Publicado Sentença em 13/12/2022.

12/01/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

13/12/2022 14:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022 13:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2022 13:41

Juntada de Petição de apelação

22/11/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022 08:16

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2022 14:30

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 07/10/2022 23:59.

17/10/2022 14:30

Decorrido prazo de ALICE MARIA PEREIRA RAMOS em 07/10/2022 23:59.

16/09/2022 22:23

Publicado Despacho em 15/09/2022.

16/09/2022 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

14/09/2022 08:04

Conclusos para julgamento

14/09/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022 23:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 16:09

Conclusos para despacho

17/05/2022 08:53

Juntada de Informações prestadas

03/05/2022 10:32

Juntada de decisão

03/05/2022 10:31

Juntada de decisão

19/04/2022 05:55

Decorrido prazo de ALICE MARIA PEREIRA RAMOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022 05:55

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/04/2022 23:59.

14/04/2022 14:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/04/2022 22:43

Publicado Despacho em 23/03/2022.

01/04/2022 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

29/03/2022 17:19

Juntada de Petição de petição

29/03/2022 16:56

Juntada de Petição de petição

22/03/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022 06:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 12:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2022 07:33

Conclusos para despacho

15/02/2022 12:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2022 10:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2021 00:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2021 05:06

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 07/12/2021 23:59.

10/12/2021 05:06

Decorrido prazo de ALICE MARIA PEREIRA RAMOS em 07/12/2021 23:59.

13/11/2021 15:42

Publicado Despacho em 12/11/2021.

13/11/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

11/11/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021 11:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2021 10:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2021 20:27

Conclusos para despacho

29/07/2021 11:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2021 07:56

Publicado Despacho em 16/07/2021.

29/07/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

20/07/2021 10:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021 12:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2021 12:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021 14:33

Conclusos para decisão

09/07/2021 12:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2021 10:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2021 14:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2021 14:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2021 17:06

Publicado Despacho em 10/06/2021.

20/06/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

09/06/2021 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021 00:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021 10:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2021 11:06

Juntada de Petição de réplica

10/02/2021 00:00

Decorrido prazo de ALICE MARIA PEREIRA RAMOS em 08/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:37

Decorrido prazo de ALICE MARIA PEREIRA RAMOS em 01/02/2021 23:59:59.

18/01/2021 11:21

Juntada de Petição de contestação

13/01/2021 14:36

Conclusos para despacho

12/01/2021 13:29

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

12/01/2021 13:29

Juntada de carta via ar digital

08/01/2021 14:26

Juntada de Petição de petição

23/12/2020 19:44

Publicado Decisão em 17/12/2020.

16/12/2020 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020 23:15

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2020 14:52

Publicado Decisão em 04/12/2020.

04/12/2020 07:55

Conclusos para despacho

03/12/2020 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

03/12/2020 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020 09:47

Declarada incompetência

01/12/2020 16:20

Conclusos para decisão

01/12/2020 16:20

Distribuído por sorteio

01/12/2020 16:20

Juntada de Petição de petição inicial