TJBA - 8001204-45.2021.8.05.0113
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
07/08/2025 08:24
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 17:20
Juntada de Petição de parecer MP
-
01/08/2025 18:47
Decorrido prazo de ERICK VINICIUS FELIX MAIA em 28/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 07:06
Expedição de intimação.
-
01/08/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 02:53
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 30/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
13/07/2025 05:52
Publicado Despacho em 07/07/2025.
-
13/07/2025 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
08/07/2025 10:09
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 12:46
Expedição de intimação.
-
05/07/2025 16:23
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: AÇÃO POPULAR n. 8001204-45.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA AUTOR: ERICK VINICIUS FELIX MAIA Advogado(s): MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA (OAB:BA34053), JORGE ALVES DE ALMEIDA (OAB:BA14569) REU: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A e outros Advogado(s): MOISES FIGUEIREDO DE CARVALHO (OAB:BA921-A), CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (OAB:BA18000), FERNANDA GUIMARAES DANTAS (OAB:BA42010), LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA (OAB:BA19984), MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER (OAB:BA19743), FABIANA RODRIGUES ROCHA registrado(a) civilmente como FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA16784), BRUNO ROCHA DE MACEDO (OAB:BA18984) DESPACHO Vistos etc.
Atenda-se o quanto requerido pelo MP, intimando novamente o acionante, como determinado no ID 434569850.
Após, nova vista ao Ministério Público.
Itabuna, 25 de junho de 2025.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito -
03/07/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 11:06
Expedição de intimação.
-
25/06/2025 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 06:30
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 07:33
Juntada de Petição de Documento_1
-
18/06/2025 09:21
Expedição de intimação.
-
05/06/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
15/12/2024 00:43
Decorrido prazo de RAYMUNDO DE CARVALHO MENDES FILHO em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 05:45
Decorrido prazo de ERICK VINICIUS FELIX MAIA em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 05:45
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 13/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 22:42
Publicado Edital em 22/11/2024.
-
12/12/2024 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
-
28/11/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA EDITAL 8001204-45.2021.8.05.0113 Ação Popular Jurisdição: Itabuna Autor: Erick Vinicius Felix Maia Advogado: Mariana Maria Franca De Almeida (OAB:BA34053) Advogado: Jorge Alves De Almeida (OAB:BA14569) Reu: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Fernanda Guimaraes Dantas (OAB:BA42010) Advogado: Leonardo Olavac Sena Fontoura (OAB:BA19984) Advogado: Melissa Bastos Facundo De Almeida Hafner (OAB:BA19743) Advogado: Moises Figueiredo De Carvalho (OAB:BA921-A) Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Carlos Miguel Silva Riella Costa (OAB:BA18000) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Reu: Raymundo De Carvalho Mendes Filho Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 8001204-45.2021.8.05.0113 - Classe: AÇÃO POPULAR (66) - Assunto: [Obrigações, Adimplemento e Extinção, Espécies de Contratos, Agência e Distribuição, Mandato, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: AUTOR: ERICK VINICIUS FELIX MAIA RÉU: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A e outros INTIMANDO: QUALQUER CIDADÃO.
Prazo fixado para resposta: 90 (noventa dias da última publicação do edital).
Por intermédio do presente EDITAL, que será publicado no DJE, por três (3) vezes, na forma dos arts. 7º, II, e 9º da Lei nº. 4.717/1965, fica INTIMADO qualquer cidadão, no prazo de noventa (90) dias, contados da última publicação deste edital, caso tenha interesse, que assuma a demanda e promova seu prosseguimento, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será publicado no DJE e plataforma do CNJ, na forma da lei. 19 de novembro de 2024.Luiz Sérgio dos Santos Vieira - Juiz de Direito.
Eu, HENRIQUE MARTINS SANTOS, Diretor de Cumprimento lavrei e assino. -
25/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA EDITAL 8001204-45.2021.8.05.0113 Ação Popular Jurisdição: Itabuna Autor: Erick Vinicius Felix Maia Advogado: Mariana Maria Franca De Almeida (OAB:BA34053) Advogado: Jorge Alves De Almeida (OAB:BA14569) Reu: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Fernanda Guimaraes Dantas (OAB:BA42010) Advogado: Leonardo Olavac Sena Fontoura (OAB:BA19984) Advogado: Melissa Bastos Facundo De Almeida Hafner (OAB:BA19743) Advogado: Moises Figueiredo De Carvalho (OAB:BA921-A) Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Carlos Miguel Silva Riella Costa (OAB:BA18000) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Reu: Raymundo De Carvalho Mendes Filho Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 8001204-45.2021.8.05.0113 - Classe: AÇÃO POPULAR (66) - Assunto: [Obrigações, Adimplemento e Extinção, Espécies de Contratos, Agência e Distribuição, Mandato, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: AUTOR: ERICK VINICIUS FELIX MAIA RÉU: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A e outros INTIMANDO: QUALQUER CIDADÃO.
Prazo fixado para resposta: 90 (noventa dias da última publicação do edital).
Por intermédio do presente EDITAL, que será publicado no DJE, por três (3) vezes, na forma dos arts. 7º, II, e 9º da Lei nº. 4.717/1965, fica INTIMADO qualquer cidadão, no prazo de noventa (90) dias, contados da última publicação deste edital, caso tenha interesse, que assuma a demanda e promova seu prosseguimento, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será publicado no DJE e plataforma do CNJ, na forma da lei. 19 de novembro de 2024.Luiz Sérgio dos Santos Vieira - Juiz de Direito.
Eu, HENRIQUE MARTINS SANTOS, Diretor de Cumprimento lavrei e assino. -
19/11/2024 12:58
Expedição de Edital.
-
03/10/2024 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 11:53
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2024 10:50
Expedição de ato ordinatório.
-
29/07/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 04:08
Decorrido prazo de ERICK VINICIUS FELIX MAIA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 04:08
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 04:08
Decorrido prazo de RAYMUNDO DE CARVALHO MENDES FILHO em 23/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 01:25
Publicado Despacho em 28/06/2024.
-
05/07/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
20/06/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 01:06
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 07:29
Publicado Despacho em 13/03/2024.
-
16/03/2024 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
08/03/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 09:38
Juntada de Petição de manifestação MP
-
17/11/2023 09:42
Expedição de ato ordinatório.
-
17/11/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
03/09/2023 17:34
Decorrido prazo de ERICK VINICIUS FELIX MAIA em 21/08/2023 23:59.
-
03/09/2023 17:34
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 21/08/2023 23:59.
-
03/09/2023 17:34
Decorrido prazo de RAYMUNDO DE CARVALHO MENDES FILHO em 21/08/2023 23:59.
-
03/09/2023 05:57
Publicado Despacho em 10/08/2023.
-
03/09/2023 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
-
09/08/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 20:07
Decorrido prazo de RAYMUNDO DE CARVALHO MENDES FILHO em 28/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 20:07
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 28/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 20:07
Decorrido prazo de ERICK VINICIUS FELIX MAIA em 28/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 09:23
Decorrido prazo de RAYMUNDO DE CARVALHO MENDES FILHO em 16/11/2022 23:59.
-
02/06/2023 22:49
Publicado Despacho em 01/06/2023.
-
02/06/2023 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
02/06/2023 05:33
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 16:20
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
31/05/2023 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 08:11
Expedição de despacho.
-
29/05/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
28/01/2023 18:42
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 16/11/2022 23:59.
-
15/12/2022 19:04
Decorrido prazo de ERICK VINICIUS FELIX MAIA em 16/11/2022 23:59.
-
30/10/2022 14:36
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
-
30/10/2022 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
-
10/10/2022 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/10/2022 19:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/10/2022 18:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/10/2022 18:00
Juntada de Petição de contestação
-
11/09/2022 08:53
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 07:43
Juntada de acesso aos autos
-
06/07/2022 02:13
Publicado Despacho em 05/07/2022.
-
06/07/2022 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
04/07/2022 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/07/2022 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 13:25
Publicado Intimação em 13/06/2022.
-
21/06/2022 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
20/06/2022 13:35
Publicado Intimação em 13/06/2022.
-
20/06/2022 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
10/06/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/06/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2022 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2022 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2022 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 08:44
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 22:18
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
31/05/2022 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2022 22:17
Expedição de decisão.
-
11/05/2022 06:20
Decorrido prazo de ERICK VINICIUS FELIX MAIA em 05/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 08:58
Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 05/05/2022 23:59.
-
28/04/2022 08:16
Publicado Decisão em 27/04/2022.
-
28/04/2022 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 01:33
Mandado devolvido Negativamente
-
25/04/2022 22:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 22:55
Expedição de decisão.
-
25/04/2022 22:55
Declarada incompetência
-
21/03/2022 21:57
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 04:08
Decorrido prazo de ERICK VINICIUS FELIX MAIA em 19/03/2021 23:59.
-
14/04/2021 05:06
Publicado Despacho em 13/04/2021.
-
14/04/2021 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
09/04/2021 23:06
Conclusos para decisão
-
09/04/2021 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/04/2021 19:03
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 10:09
Publicado Despacho em 16/03/2021.
-
24/03/2021 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
17/03/2021 14:50
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 03:23
Publicado Intimação em 16/03/2021.
-
17/03/2021 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
16/03/2021 20:24
Mandado devolvido Positivamente
-
15/03/2021 20:27
Mandado devolvido Positivamente
-
15/03/2021 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2021 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 15:34
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2021 15:33
Expedição de intimação.
-
15/03/2021 15:33
Expedição de intimação.
-
15/03/2021 09:08
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/03/2021 11:53
Expedição de intimação.
-
12/03/2021 11:53
Expedição de intimação.
-
10/03/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 14:28
Conclusos para decisão
-
09/03/2021 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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