14/02/2025 15:49

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025 11:36

Baixa Definitiva
10/02/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 16:28

Homologado o pedido
03/02/2025 11:17

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:16

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 30/01/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
30/01/2025 10:17

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 30/01/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005865-39.2023.8.05.0229 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Jose Natalicio Nunes Dos Santos Advogado: Alexandra Gomes Dos Santos Matos (OAB:BA68081) Requerido: Neide Moura Pinto Advogado: Jose Reis Filho (OAB:BA14583) Advogado: Daniele Silva Barbosa (OAB:BA53613) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8005865-39.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS REQUERENTE: JOSE NATALICIO NUNES DOS SANTOS Advogado(s): ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (OAB:BA68081) REQUERIDO: NEIDE MOURA PINTO Advogado(s): JOSE REIS FILHO (OAB:BA14583), DANIELE SILVA BARBOSA registrado(a) civilmente como DANIELE SILVA BARBOSA (OAB:BA53613) SENTENÇA Diante da convenção celebrada entre as partes homologo por sentença e reconheço a União Estável havida entre JOSÉ NATALÍCIO NUNES DOS SANTOS e NEIDE MOURA PINTO, e declaro a sua dissolução, nos termos do acordo apresentado no ID 451839335, para que produza os efeitos legais.

Quanto à existência e partilha de bens, digam as partes em termos de prosseguimento e indicando as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Quanto à produção de prova testemunhal, deverão as partes esclarecer de forma fundamentada, inclusive dos pontos relevantes que resultarão da necessidade da oitiva das testemunhas arroladas.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Prazo de 10 (dez) dias.

Santo Antônio de Jesus/BA, na data da assinatura.

MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA Juiz de Direito
14/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE REIS FILHO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de DANIELE SILVA BARBOSA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 02/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
16/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 02/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
16/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 02/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
12/09/2024 21:37

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:26

Homologado o pedido
22/08/2024 16:07

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)
05/07/2024 12:17

Conclusos para julgamento
05/07/2024 12:16

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 05/07/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
05/07/2024 12:14

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 05/07/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
05/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:30

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 17:15

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 22:45

Publicado Intimação em 13/03/2024.
15/03/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 22:21

Expedição de petição.
10/03/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 23:52

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:23

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 07:53

Conclusos para decisão
18/10/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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