19/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2025 16:29

Expedição de intimação.
03/09/2025 11:04

Juntada de Petição de informação 2º grau
01/09/2025 13:44

Expedição de intimação.
01/09/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:43

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2025 12:02

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 12:01

Expedição de intimação.
10/07/2025 14:13

Expedição de intimação.
10/07/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:37

Processo Desarquivado
08/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:06

Baixa Definitiva
27/06/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/04/2025 23:59.
25/03/2025 13:42

Decorrido prazo de ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 23:52

Publicado Intimação em 24/02/2025.
19/03/2025 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
24/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:51

Expedição de intimação.
19/02/2025 13:29

Expedição de intimação.
19/02/2025 13:29

Concedida a Segurança a VANDERLEI FONSECA DA PUREZA - CPF: *41.***.*05-72 (IMPETRANTE)
06/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:25

Conclusos para julgamento
07/01/2025 09:56

Juntada de Petição de parecer MS nº 8005526_17.2024.8.05.0271_não inte
19/12/2024 16:55

Expedição de intimação.
19/12/2024 16:26

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 14:23

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
27/11/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
21/11/2024 17:35

Expedição de Mandado.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8005526-17.2024.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Valença Impetrante: Vanderlei Fonseca Da Pureza Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674) Impetrado: Municipio De Valenca Impetrado: Jairo De Freitas Baptista Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005526-17.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA IMPETRANTE: VANDERLEI FONSECA DA PUREZA Advogado(s): ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES registrado(a) civilmente como ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (OAB:BA34674) IMPETRADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Prefacialmente, defiro a gratuidade de justiça à parte autora, amparado nas disposições do Código de Processo Civil, em virtude da situação econômica da parte autora.

Notifique-se o(s) coator(es) do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações; Cientifique-se ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, com cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Decorrido o prazo, certifique-se.

Em seguida, volte-me para apreciação do pedido liminar, em caráter de urgência.

Dou a este despacho força de mandado.

Ciência ao Ministério Público Atente-se a Secretaria para fazer os autos conclusos imediatamente depois de decorrido esse prazo, em pasta própria para apreciar pedido de urgência.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 30 de outubro de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
18/11/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO
14/11/2024 10:29

Expedição de intimação.
14/11/2024 10:29

Expedição de intimação.
14/11/2024 10:29

Expedição de Mandado.
31/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:58

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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