14/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:38

Juntada de informação
14/07/2025 08:10

Juntada de informação
30/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:25

Expedição de Ofício.
30/05/2025 08:16

Juntada de informação
29/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:34

Juntada de informação
28/04/2025 10:30

Juntada de informação
28/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:03

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:33

Juntada de ata da audiência
07/02/2025 14:34

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:00

Mandado devolvido Negativamente
24/01/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de Jose Pedro de Andrade em 19/12/2024 23:59.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de Jose Sinvaldo Alves dos Santos em 19/12/2024 23:59.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de Joaquim dos Santos em 19/12/2024 23:59.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de Joquim de Brito em 19/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:50

Decorrido prazo de Raimundo Manoel dos Santos em 19/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:50

Decorrido prazo de Belmiro Alves de Jesus em 19/12/2024 23:59.
23/12/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
23/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
22/12/2024 06:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
22/12/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
17/12/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
17/12/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
17/12/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
17/12/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
17/12/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
16/12/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente
16/12/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente
16/12/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente
16/12/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente
16/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Ciência despacho 0001395_05.2004.8.05.0250
13/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:32

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:28

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:59

Mandado devolvido Negativamente
13/12/2024 14:59

Mandado devolvido Negativamente
12/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:38

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:32

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:27

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:18

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:12

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:06

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:40

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 10:31

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0001395-05.2004.8.05.0250 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Simões Filho Parte Autora: Joaquim Dos Santos Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Parte Autora: Raimundo Manoel Dos Santos Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Parte Autora: Jose Pedro De Andrade Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Parte Autora: Jose Sinvaldo Alves Dos Santos Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Parte Autora: Belmiro Alves De Jesus Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Parte Autora: Joquim De Brito Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Parte Re: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0001395-05.2004.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PARTE AUTORA: Joaquim dos Santos e outros (5) Advogado(s): REINALDO SABACK SANTOS registrado(a) civilmente como REINALDO SABACK SANTOS (OAB:BA11428) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Diante do quanto postulado pela parte Autora, bem como em acolhimento ao parecer Ministerial em id. 460229391, estando a controvérsia a envolver matéria fática, defiro o pedido da oitiva das testemunhas, as quais deverão ser arroladas em até 10 dias.

No mais, inclua-se em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento, cabendo a cada litigante apresentar suas testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

Intimem-se, observando a necessidade de intimação pessoal da parte autora, para que se apresente para depor na aludida audiência, o que deverá ser feito com as advertências do artigo 385, §1º do CPC.

DOU A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Simões Filho-BA, data, assinatura digital.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
18/11/2024 10:56

Expedição de despacho.
05/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:24

Expedição de despacho.
24/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:14

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:37

Expedição de despacho.
09/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:29

Juntada de Petição de Ciência despacho e reiteração manifestação 0001395
26/08/2024 08:21

Expedição de despacho.
12/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:54

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:34

Conclusos para decisão
25/09/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 00:00

Expedição de documento
27/03/2022 00:00

Publicação
08/03/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/03/2022 00:00

Petição
23/02/2022 00:00

Petição
19/02/2022 00:00

Petição
08/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/12/2021 00:00

Mero expediente
23/11/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Petição
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Petição
21/08/2020 00:00

Petição
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
21/08/2020 00:00

Documento
04/07/2020 00:00

Petição
22/01/2018 00:00

Correção de Classe
15/02/2017 00:00

Recebimento
10/02/2017 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
02/02/2017 00:00

Recebimento
02/02/2017 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
30/04/2004 13:08

Processo autuado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2004

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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