TJBA - 8002882-20.2021.8.05.0138
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 00:08
Decorrido prazo de ADALICIO DE JESUS SANTANA em 25/08/2025 23:59.
-
31/08/2025 00:08
Decorrido prazo de ELIANA BATISTA DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
-
31/08/2025 00:08
Decorrido prazo de ALIRIO DE JESUS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
-
31/08/2025 00:08
Decorrido prazo de EDVAN SOUZA CARDOSO em 25/08/2025 23:59.
-
31/08/2025 00:08
Decorrido prazo de SARA DOS SANTOS SANTANA em 25/08/2025 23:59.
-
31/08/2025 00:08
Decorrido prazo de SIDIMAR PINTO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
-
31/08/2025 00:08
Decorrido prazo de EDNALDO BORGES DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
-
30/08/2025 03:18
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
30/08/2025 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/08/2025 18:36
Decorrido prazo de DJALMA SOUZA OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 18:35
Decorrido prazo de MARIVAL CERQUEIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
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27/08/2025 18:35
Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS SANTANA em 25/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 18:35
Decorrido prazo de ROMILSON PIRES SANTOS em 25/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 18:35
Decorrido prazo de DAVINIEL PEREIRA DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 18:35
Decorrido prazo de MARIA DE LOUDES DE JESUS RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 18:35
Decorrido prazo de ARISTEU MENDES DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 18:35
Decorrido prazo de EVANY CONCEICAO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 18:35
Decorrido prazo de MARINA CONCEICAO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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25/08/2025 13:16
Juntada de Petição de recurso especial
-
01/08/2025 09:27
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 03:16
Publicado Ementa em 01/08/2025.
-
01/08/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2025 14:58
Conhecido o recurso de ADALICIO DE JESUS SANTANA - CPF: *62.***.*13-53 (APELANTE) e não-provido
-
29/07/2025 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/07/2025 16:40
Juntada de Petição de certidão
-
28/07/2025 16:14
Deliberado em sessão - julgado
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de DJALMA SOUZA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de ALIRIO DE JESUS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de EDVAN SOUZA CARDOSO em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de ADALICIO DE JESUS SANTANA em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de ELIANA BATISTA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de EDNALDO BORGES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de MARIVAL CERQUEIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de SARA DOS SANTOS SANTANA em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de SIDIMAR PINTO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de DAVINIEL PEREIRA DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de MARIA DE LOUDES DE JESUS RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS SANTANA em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de ROMILSON PIRES SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de MARINA CONCEICAO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de ARISTEU MENDES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de EVANY CONCEICAO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de DJALMA SOUZA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de ALIRIO DE JESUS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de EDVAN SOUZA CARDOSO em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de ADALICIO DE JESUS SANTANA em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de ELIANA BATISTA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de EDNALDO BORGES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de MARIVAL CERQUEIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de SARA DOS SANTOS SANTANA em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de SIDIMAR PINTO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de DAVINIEL PEREIRA DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de MARIA DE LOUDES DE JESUS RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS SANTANA em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de ROMILSON PIRES SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de MARINA CONCEICAO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de ARISTEU MENDES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:15
Decorrido prazo de EVANY CONCEICAO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:55
Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
26/06/2025 10:42
Solicitado dia de julgamento
-
18/06/2025 16:30
Conclusos #Não preenchido#
-
17/06/2025 01:31
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 21:26
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002882-20.2021.8.05.0138Órgão Julgador: Quarta Câmara CívelAPELANTE: DJALMA SOUZA OLIVEIRA e outros (15)Advogado(s): EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA (OAB:BA20148-A)APELADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190-A), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023-A), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 21 de maio de 2025. -
13/06/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de DJALMA SOUZA OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de ADALICIO DE JESUS SANTANA em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de ELIANA BATISTA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de ALIRIO DE JESUS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de EDVAN SOUZA CARDOSO em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de SARA DOS SANTOS SANTANA em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de SIDIMAR PINTO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de EDNALDO BORGES DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de MARIVAL CERQUEIRA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS SANTANA em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de ROMILSON PIRES SANTOS em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de DAVINIEL PEREIRA DE ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de MARIA DE LOUDES DE JESUS RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de ARISTEU MENDES DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de EVANY CONCEICAO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:06
Decorrido prazo de MARINA CONCEICAO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 15:57
Decorrido prazo de ALIRIO DE JESUS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 15:07
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 30/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 02:58
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
-
23/05/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002882-20.2021.8.05.0138Órgão Julgador: Quarta Câmara CívelAPELANTE: DJALMA SOUZA OLIVEIRA e outros (15)Advogado(s): EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA (OAB:BA20148-A)APELADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190-A), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023-A), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 10:59
Comunicação eletrônica
-
21/05/2025 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82978803
-
21/05/2025 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 10:55
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
14/05/2025 01:37
Publicado Ementa em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
12/05/2025 14:46
Conhecido o recurso de ADALICIO DE JESUS SANTANA - CPF: *62.***.*13-53 (APELANTE) e provido
-
12/05/2025 14:36
Conhecido o recurso de ADALICIO DE JESUS SANTANA - CPF: *62.***.*13-53 (APELANTE) e provido
-
06/05/2025 18:54
Juntada de Petição de certidão
-
06/05/2025 18:51
Deliberado em sessão - julgado
-
29/04/2025 09:52
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
10/04/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 11:38
Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
-
31/03/2025 19:08
Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
-
07/03/2025 14:12
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
26/02/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 17:28
Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
26/02/2025 14:16
Solicitado dia de julgamento
-
11/12/2024 14:24
Conclusos #Não preenchido#
-
11/12/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 13:49
Recebidos os autos
-
11/12/2024 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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