TJBA - 8003765-42.2021.8.05.0113
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 12:50
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DE CAMARGO FERRAZ MACHADO em 04/07/2025 23:59.
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08/06/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 21:19
Publicado Sentença em 06/06/2025.
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06/06/2025 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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04/06/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 10:20
Expedição de sentença.
-
02/06/2025 08:16
Julgado procedente em parte o pedido
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08/05/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 19:48
Decorrido prazo de SMILE PISCINAS LTDA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 19:48
Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE JESUS - ME em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 19:48
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTANA RAMOS DE JESUS em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 18:48
Decorrido prazo de SMILE PISCINAS LTDA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 18:48
Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE JESUS - ME em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 18:48
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTANA RAMOS DE JESUS em 20/03/2025 23:59.
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17/03/2025 13:42
Conclusos para julgamento
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15/03/2025 04:36
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DE CAMARGO FERRAZ MACHADO em 12/03/2025 23:59.
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08/03/2025 19:55
Publicado Despacho em 12/02/2025.
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08/03/2025 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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07/03/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 16:35
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 23:46
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE ITABUNA DESPACHO 8003765-42.2021.8.05.0113 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itabuna Requerente: Carlos Gustavo De Camargo Ferraz Machado Advogado: Alida Tiziane De Araujo (OAB:BA40391) Requerido: Smile Piscinas Ltda Requerido: Ronaldo Santana De Jesus - Me Requerido: Luiz Carlos Santana Ramos De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8003765-42.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: CARLOS GUSTAVO DE CAMARGO FERRAZ MACHADO Requerido: REQUERIDO: SMILE PISCINAS LTDA, RONALDO SANTANA DE JESUS - ME, LUIZ CARLOS SANTANA RAMOS DE JESUS DESPACHO 1.
INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que desejam produzir, especificando-as.
Assim, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informarão seus quesitos e indicarão os assistentes técnicos, tudo sob pena de preclusão.
Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será submetido a julgamento antecipado da lide.
Itabuna (Ba), 7 de fevereiro de 2025.
GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito DÊ -
11/02/2025 00:52
Decorrido prazo de SMILE PISCINAS LTDA em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:52
Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE JESUS - ME em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:52
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTANA RAMOS DE JESUS em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 09:07
Expedição de despacho.
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07/02/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 10:02
Conclusos para despacho
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05/02/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 02:09
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTANA RAMOS DE JESUS em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 18:46
Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE JESUS - ME em 30/01/2025 23:59.
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19/12/2024 18:42
Expedição de ato ordinatório.
-
19/12/2024 18:41
Expedição de despacho.
-
19/12/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:45
Juntada de Petição de contestação
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10/12/2024 03:45
Publicado Despacho em 09/12/2024.
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10/12/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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05/12/2024 11:43
Expedição de despacho.
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03/12/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 01:33
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DE CAMARGO FERRAZ MACHADO em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE ITABUNA EDITAL 8003765-42.2021.8.05.0113 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itabuna Requerente: Carlos Gustavo De Camargo Ferraz Machado Advogado: Alida Tiziane De Araujo (OAB:BA40391) Requerido: Smile Piscinas Ltda Requerido: Ronaldo Santana De Jesus - Me Requerido: Luiz Carlos Santana Ramos De Jesus Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8003765-42.2021.8.05.0113 - Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] AUTOR: REQUERENTE: CARLOS GUSTAVO DE CAMARGO FERRAZ MACHADO RÉU: SMILE PISCINAS LTDA e outros (2) CITANDO(a)(s): LUIZ CARLOS SANTANA RAMOS DE JESUS CPF: *02.***.*57-06, SMILE PISCINAS LTDA, CNPJ sob nº 40.***.***/0001-16 e RONALDO SANTANA DE JESUS, CNPJ sob nº 24.***.***/0001-30 Prazo fixado para resposta: 15 (quinze) dias.
Por intermédio do presente, o requerido acima identificado, atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como, fica(m) CITADO(A)(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na exordial.
ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 4 de setembro de 2024.
GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL-Juiz de Direito.
Eu, HENRIQUE MARTINS SANTOS, Diretor de Cumprimento, lavrei e assino de ordem do MM., Juiz de Direito. -
09/09/2024 21:09
Publicado Edital em 06/09/2024.
-
09/09/2024 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
09/09/2024 15:20
Juntada de Certidão
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04/09/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 15:04
Expedição de Edital.
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25/08/2024 05:43
Publicado Despacho em 12/08/2024.
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25/08/2024 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
07/08/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 20:15
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DE CAMARGO FERRAZ MACHADO em 29/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 19:20
Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
-
13/07/2024 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
05/06/2024 01:25
Mandado devolvido Negativamente
-
21/05/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 18:12
Juntada de acesso aos autos
-
02/04/2024 03:46
Decorrido prazo de SMILE PISCINAS LTDA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:46
Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE JESUS - ME em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:46
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTANA RAMOS DE JESUS em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 11:45
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
-
16/03/2024 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
12/03/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 22:45
Decorrido prazo de ALIDA TIZIANE DE ARAUJO em 14/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 03:41
Publicado Intimação em 25/01/2024.
-
10/02/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
01/02/2024 19:42
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DE CAMARGO FERRAZ MACHADO em 30/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 03:37
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
-
14/12/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
28/11/2023 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
28/11/2023 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
22/11/2023 14:51
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 14:51
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 14:51
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 14:50
Juntada de acesso aos autos
-
18/10/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 12:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/08/2023 09:46
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
31/08/2023 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
10/06/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 08:53
Publicado Despacho em 06/06/2023.
-
07/06/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
02/06/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 09:17
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 16:25
Juntada de acesso aos autos
-
10/01/2023 00:20
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DE CAMARGO FERRAZ MACHADO em 23/11/2022 23:59.
-
01/01/2023 17:11
Decorrido prazo de SMILE PISCINAS LTDA em 23/11/2022 23:59.
-
01/01/2023 17:11
Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE JESUS - ME em 23/11/2022 23:59.
-
01/01/2023 17:11
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTANA RAMOS DE JESUS em 23/11/2022 23:59.
-
30/12/2022 02:02
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
-
30/12/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
-
10/11/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2022 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 13:52
Publicado Intimação em 27/07/2022.
-
12/08/2022 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
26/07/2022 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2022 11:22
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/06/2022 15:48
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 18:03
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
21/05/2022 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
-
21/05/2022 20:49
Publicado Intimação em 20/05/2022.
-
21/05/2022 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
-
19/05/2022 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 08:34
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/02/2022 11:04
Publicado Intimação em 31/01/2022.
-
05/02/2022 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
-
28/01/2022 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
22/01/2022 22:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/01/2022 12:13
Publicado Sentença em 21/01/2022.
-
22/01/2022 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
20/01/2022 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/01/2022 12:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/12/2021 10:30
Conclusos para julgamento
-
17/12/2021 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2021 15:05
Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DE CAMARGO FERRAZ MACHADO em 13/10/2021 23:59.
-
12/10/2021 22:13
Publicado Despacho em 01/10/2021.
-
12/10/2021 22:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
-
30/09/2021 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/09/2021 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 18:30
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 18:29
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 16:06
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2021 15:33
Publicado Intimação em 03/08/2021.
-
06/08/2021 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
02/08/2021 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/07/2021 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 00:55
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 00:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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