08/09/2025 13:00

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
04/08/2025 17:54

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:34

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 8009986-72.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: LILIA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO registrado(a) civilmente como RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO (OAB:BA33686) REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em face do contido na certidão de ID 474739890, intime-se a Requerente, através do seu Advogado, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento.

Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista, 03 de abril de 2025 LEONARDO COELHO BOMFIM Juiz de Direito
14/07/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025 19:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
08/12/2024 06:24

Decorrido prazo de LILIA RODRIGUES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
07/12/2024 23:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
07/12/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
22/11/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8009986-72.2023.8.05.0274 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Lilia Rodrigues Da Silva Advogado: Rubeny Mendes Rodrigues Filho (OAB:BA33686) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 8ª Delegacia De Tóxicos E Entorpecentes - Vitoria Da Conquista Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 8009986-72.2023.8.05.0274 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Autor: LILIA RODRIGUES DA SILVA Réu: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público e a Defesa , para ciência da Decisão de ID 463458411. "(...) Diante do exposto e dos elementos probatórios acostados aos autos, estando comprovada a propriedade do bem, e não havendo interesse para o feito, defiro a restituição do aparelho celular Iphone, modelo 11, cor branca, IMEI1 354746820048817, IMEI2 354746820941714, a LILIA RODRIGUES DA SILVA, mediante, mediante Auto de Restituição." Vitória da Conquista/BA, 11 de novembro de 2024.

CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS Técnica Judiciaria/TJBA
12/11/2024 15:06

Expedição de Mandado.
11/11/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/11/2024 10:16

Expedição de ato ordinatório.
11/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Documento_1
05/09/2024 13:05

Expedição de despacho.
04/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
19/07/2024 08:21

Juntada de Petição de Documento_1
12/07/2024 11:47

Expedição de despacho.
09/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:36

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:08

Mandado devolvido Positivamente
06/06/2024 08:01

Conclusos para despacho
06/06/2024 08:00

Juntada de informação
24/05/2024 13:31

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:31

Conclusos para despacho
13/04/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2024 11:57

Expedição de Mandado.
01/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
03/12/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2023 13:19

Expedição de Mandado.
13/11/2023 02:47

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:06

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0571963-03.2017.8.05.0001

Edinaldo Augusto de Araujo

Edinaldo Augusto de Araujo 09120187718

Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 8001956-83.2024.8.05.0057

Gessicleide Benevides da Cruz

Jose Adelson Santana Benevides

Advogado: Wilgo de Jesus Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 8068183-32.2024.8.05.0000

Unimed do Est R J Federacao Est das Coop...

Marizani Lago Damasceno

Advogado: Barbara Vitoria Ferreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 8001243-71.2020.8.05.0244

Banco Topazio S.A.

Posto Viena Comercio de Combustiveis e L...

Advogado: Harrisson Fernandes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 8001243-71.2020.8.05.0244

Banco Topazio S.A.

M &Amp; P Comercio de Combustiveis LTDA - Ep...

Advogado: Harrisson Fernandes dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2025 16:55

Exibir Processo