15/07/2025 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2025 03:53

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:53

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:40

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2025 00:21

Publicado Decisão em 06/03/2025.
27/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
18/02/2025 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
16/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
20/11/2024 18:15

Decorrido prazo de ROSENALVA DAMASCENA CRUZ em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8104018-15.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rosenalva Damascena Cruz Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Reu: Refinaria De Mataripe S.a.

Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Reu: Mc Brazil Downstream Participacoes S.a.

Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8104018-15.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ROSENALVA DAMASCENA CRUZ Advogado(s): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA35768) REU: REFINARIA DE MATARIPE S.A. e outros Advogado(s): CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (OAB:BA15051) ASB00 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora/embargada, por seu patrono, para, querendo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID 428443366, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Salvador/BA, 05 de novembro de 2024.

ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo Grau designada para auxiliar
12/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 04/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:14

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 20:43

Publicado Despacho em 25/10/2024.
09/11/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
05/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/10/2024 16:38

Determinação de redistribuição por prevenção
09/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 00:40

Decorrido prazo de ROSENALVA DAMASCENA CRUZ em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 00:40

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:57

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 16/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 05:02

Publicado Decisão em 16/01/2024.
26/01/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 19:37

Declarada incompetência
05/10/2023 09:42

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:23

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/08/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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