23/06/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:15

Expedição de sentença.
15/04/2025 09:13

Expedição de sentença.
15/04/2025 09:13

Expedição de sentença.
14/04/2025 17:58

Expedição de despacho.
14/04/2025 17:58

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
11/03/2025 22:53

Decorrido prazo de SAULO EDWARD OLIVEIRA MENEZES em 11/02/2025 23:59.
11/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
12/01/2025 07:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.
12/01/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:31

Expedição de despacho.
18/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:20

Expedição de despacho.
18/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:50

Conclusos para despacho
17/12/2024 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
17/12/2024 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:05

Decorrido prazo de RAMONE PRUDENCIO PORTO GOMES em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
08/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
27/11/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2024 11:39

Expedição de despacho.
14/11/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8012367-44.2022.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Saulo Edward Oliveira Menezes Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Reu: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Ramone Prudencio Porto Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8012367-44.2022.8.05.0256 AUTOR: SAULO EDWARD OLIVEIRA MENEZES REU: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Jornada de Trabalho, Tutela de Urgência] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Renove-se a intimação dos litigantes, urgente, para dar cumprimento ao disposto no art.465, § 1º, incisos I, II e III, do CPC, indicando assistente técnico e apresentando os quesitos, dentro de 15 (quinze) dias.

Ato contínuo, intime-se a Doutora Ramone Prudencio Porto Gomes, perita nomeada, para que informe se houve atendimento, conforme agendamento previsto para o dia 09/10/2024 às 08:30h.(ID 465138191) , em caso positivo, e sobre a entrega do laudo, prazo de 15 dias.

Teixeira de Freitas-Ba, 11 de novembro de 2024.

JOSELMA SUELI DOS SANTOS ROSA DONATO Diretora de Secretaria
13/11/2024 12:18

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:58

Juntada de informação
11/11/2024 11:11

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:09

Expedição de ato ordinatório.
11/11/2024 10:08

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
23/09/2024 09:50

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:27

Expedição de Mandado.
13/09/2024 14:54

Expedição de Mandado.
13/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:32

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:40

Expedição de despacho.
09/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:31

Expedição de despacho.
23/07/2024 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:05

Decorrido prazo de SAULO EDWARD OLIVEIRA MENEZES em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:56

Publicado Despacho em 10/07/2024.
15/07/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 08:33

Expedição de despacho.
06/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:31

Conclusos para decisão
03/07/2024 13:28

Juntada de informação
24/06/2024 01:15

Publicado Mandado em 04/03/2024.
24/06/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
21/06/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
11/06/2024 14:12

Expedição de Mandado.
10/06/2024 17:39

Expedição de Mandado.
10/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:44

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:43

Expedição de Mandado.
13/05/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
17/04/2024 14:30

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:29

Expedição de Mandado.
16/04/2024 15:01

Expedição de Mandado.
16/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:50

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:49

Expedição de Mandado.
05/03/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
05/03/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
29/02/2024 16:22

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:17

Expedição de Mandado.
29/02/2024 08:57

Expedição de Mandado.
29/02/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:11

Conclusos para despacho
21/02/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2023 12:33

Expedição de Mandado.
19/10/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 17:46

Expedição de Mandado.
18/10/2023 14:04

Expedição de despacho.
18/10/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:30

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:29

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:22

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:59

Expedição de despacho.
25/08/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.
02/06/2023 19:07

Decorrido prazo de SAULO EDWARD OLIVEIRA MENEZES em 07/12/2022 23:59.
01/06/2023 14:14

Conclusos para despacho
18/02/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
16/02/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
11/12/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.
15/09/2022 15:43

Expedição de decisão.
15/09/2022 15:42

Expedição de decisão.
15/09/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
07/09/2022 22:39

Conclusos para decisão
07/09/2022 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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