14/07/2025 15:08

Expedição de intimação.
14/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:31

Expedição de despacho.
14/07/2025 14:31

Expedição de Termo de Compromisso.
10/07/2025 12:34

Concedida a Medida Liminar
09/07/2025 09:56

Conclusos para decisão
10/06/2025 03:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/05/2025 23:59.
06/06/2025 07:15

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:37

Expedição de despacho.
11/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 18:22

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Autos 8004335_36.2024.8.05.0141_ciência laudo_normal prosseguimento_Substituição de Curatela_Maria x
16/12/2024 18:05

Decorrido prazo de MARIA ISABEL SILVA SANTOS em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 10:33

Publicado Decisão em 13/11/2024.
08/12/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8004335-36.2024.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Requerente: Maria Isabel Silva Santos Advogado: Ludmilla Candida Coelho (OAB:GO35806) Requerido: Jose Carlos Silva Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8004335-36.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: MARIA ISABEL SILVA SANTOS Advogado(s): LUDMILLA CANDIDA COELHO (OAB:GO35806) REQUERIDO: JOSE CARLOS SILVA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação ajuizada pela parte autora em face da parte ré, todas indicadas no cabeçalho desta decisão, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe.

Apresentada manifestação do Ministério Público ID 463010952, passo a deliberar pelas seguintes diligências: 1.

Intime-se a requerente, na pessoa do seu Advogado, para, no prazo legal, fazer prova da alegada Interdição do Senhor JOSÉ CARLOS SILVA SANTOS, juntando aos autos a respectiva Sentença ou a Certidão de Nascimento averbada. 2.

Determino a realização de estudo social do caso, no prazo de 30 (trinta) dias, pela Assistente Social IZABELA LIMA PRADO, Registro Profissional n. 13209 CRESS BA, mediante remuneração pelo Programa de Apoio a Perícias do Tribunal de Justiça deste Estado, ante o deferimento da gratuidade provisória de justiça em favor do autor. 3.

Fica desde já autorizado o levantamento dos honorários periciais, após a juntada do correlato laudo/relatório pericial, fixados no montante de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em consonância com os termos previstos na Resolução do TJBA n. 17, de 14/08/2019 e anexo(s). 4.

Sobrevindo os laudos técnicos, intime-se as partes sobre o seu inteiro teor e dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual em seguida, para que apresente opinativo dentro do prazo legal, em observância aos termos previstos no art. 178, II do CPC. 5.

Após, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação.

Atribuo à presente Decisão força de MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Diligências/Comunicações necessárias pelo Cartório.

Cumpra-se.

Jequié - BA, data da assinatura digital RAFAEL BARBOS DA CUNHA Juiz de Direito Designado
11/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:04

Expedição de decisão.
11/11/2024 10:01

Juntada de laudo pericial
29/10/2024 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:53

Publicado Decisão em 07/10/2024.
15/10/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 08:50

Juntada de informação
03/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2024 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/08/2024 23:59.
12/09/2024 14:42

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 09:47

Expedição de despacho.
05/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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