08/09/2025 07:14

Juntada de Ofício
03/09/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:40

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:39

Expedição de intimação.
26/08/2025 22:55

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2025 10:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/08/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
22/08/2025 07:47

Conclusos para despacho
21/08/2025 23:29

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 07:59

Juntada de informação
07/08/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:45

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2025 01:06

Mandado devolvido Negativamente
29/07/2025 08:14

Juntada de informação
25/07/2025 16:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
23/07/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2025 15:45

Juntada de termo
22/07/2025 15:15

Juntada de termo
22/07/2025 14:13

Desentranhado o documento
22/07/2025 09:29

Expedição de Carta precatória.
21/07/2025 17:12

Juntada de Ofício
21/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:13

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2025 01:13

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2025 14:40

Mandado devolvido Cancelado
18/07/2025 14:26

Expedição de intimação.
18/07/2025 14:23

Expedição de ofício.
18/07/2025 14:18

Expedição de Mandado.
18/07/2025 14:14

Expedição de ofício.
18/07/2025 14:10

Expedição de ofício.
18/07/2025 14:10

Expedição de ofício.
18/07/2025 14:10

Expedição de Mandado.
18/07/2025 14:10

Expedição de ofício.
18/07/2025 14:10

Expedição de Mandado.
07/07/2025 08:52

Juntada de Ofício
10/06/2025 20:34

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA NAPOLI em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
04/06/2025 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
03/06/2025 15:55

Juntada de informação
03/06/2025 15:15

Expedição de intimação.
03/06/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503161050
03/06/2025 09:00

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2025 09:00

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2025 15:15

Juntada de termo
02/06/2025 11:49

Expedição de Carta precatória.
02/06/2025 11:30

Expedição de intimação.
02/06/2025 11:26

Expedição de ofício.
02/06/2025 11:26

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:26

Expedição de ofício.
02/06/2025 11:26

Expedição de ofício.
31/05/2025 14:50

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 16:08

Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Encaminhamento da ofendida e seus dependentes a
30/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:26

Juntada de Petição de parecer_Proc. 0700501_45.2021_Medidas Protetiv
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0700501-45.2021.8.05.0103 Assunto: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher, Competência da Justiça Estadual] REU: LUCAS FRANCA NAPOLI DESPACHO 1- Considerando a certidão de ID 502468937, na qual a vítima relata sentimento de ameaça e temor fundado em relação ao autor do fato, requerendo a redesignação da audiência de justificação anteriormente remanejada, reconheço a urgência e a necessidade de garantir a proteção da integridade física e psíquica da ofendida, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/08/2025 às 09:00, onde serão ouvidas a vítima, as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem como será procedido interrogatório do réu.

A audiência será realizada integralmente por videoconferência.

As testemunhas arroladas pela defesa deverão comparecer independente de intimação, salvo requerimento expresso. 2- Vista ao Ministério Público para manifestação acerca do teor da certidão ID 502468937.

Intimações e requisições necessárias.

ILHEUS(BA), 28 de maio de 2025. EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito
28/05/2025 13:33

Expedição de intimação.
28/05/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502727782
28/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:43

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 22/08/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
27/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:19

Desentranhado o documento
27/05/2025 10:09

Juntada de Certidão
21/04/2025 18:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
16/04/2025 16:30

Expedição de intimação.
16/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 03/09/2026 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
16/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
12/04/2025 01:41

Mandado devolvido Positivamente
08/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:02

Juntada de Ofício
21/03/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
18/03/2025 01:36

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
12/03/2025 10:43

Expedição de ofício.
12/03/2025 10:43

Expedição de ofício.
12/03/2025 10:43

Expedição de ofício.
12/03/2025 10:37

Expedição de Mandado.
18/02/2025 20:03

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA NAPOLI em 04/02/2025 23:59.
16/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 30/01/2025.
16/02/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 07:08

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:36

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA NAPOLI em 19/11/2024 23:59.
16/11/2024 10:51

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0700501-45.2021.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lucas Franca Napoli Advogado: Jose Carlos Ribeiro Floro (OAB:BA43497) Vitima: Marcella Brenda Silva Santos Autoridade: Inspetoria Da Receita Federal - Ilhéus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0700501-45.2021.8.05.0103 Assunto: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher, Competência da Justiça Estadual] REU: LUCAS FRANCA NAPOLI DESPACHO 1-Aguarde-se em cartório a realização da audiência de instrução e julgamento já designada nos autos.

ILHEUS(BA), 11 de novembro de 2024.

EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito
11/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:07

Conclusos para decisão
27/06/2024 01:43

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA NAPOLI em 25/06/2024 23:59.
16/06/2024 07:29

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 12:12

Juntada de Ofício
07/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:28

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2024 01:40

Decorrido prazo de Inspetoria da Receita Federal - Ilhéus em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 07:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024 16:28

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA NAPOLI em 25/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:41

Publicado Intimação em 20/03/2024.
28/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
26/03/2024 14:37

Juntada de termo de remessa
15/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/05/2025 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
12/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
11/03/2024 18:40

Juntada de Petição de procuração
13/12/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
24/11/2023 09:50

Expedição de ofício.
23/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:34

Conclusos para decisão
11/10/2023 19:01

Juntada de Petição de parecer proc 0700501452021 reu citado por
03/10/2023 15:52

Expedição de intimação.
02/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:58

Conclusos para decisão
25/10/2022 14:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/10/2022 11:19

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/10/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/01/2022 00:00

Réu revel citado por edital
07/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
07/12/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
02/12/2021 00:00

Expedição de documento
12/11/2021 00:00

Expedição de Edital
11/11/2021 00:00

Mero expediente
11/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2021 00:00

Petição
28/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
27/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/09/2021 00:00

Mandado
23/09/2021 00:00

Mandado
13/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
10/09/2021 00:00

Mero expediente
10/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2021 00:00

Petição
27/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/08/2021 00:00

Mandado
16/08/2021 00:00

Mandado
30/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
29/07/2021 00:00

Denúncia
30/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2021 00:00

Expedição de documento
30/06/2021 00:00

Documento
30/06/2021 00:00

Documento
30/06/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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