TJBA - 0321238-23.2019.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2025 17:55
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 19:51
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 16:34
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 16:34
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 20:51
Expedição de decisão.
-
04/04/2025 13:21
Rejeitada a denúncia
-
01/04/2025 10:59
Recebida a denúncia contra AMANDA SANTOS DE JESUS - CPF: *64.***.*36-38 (REU), DAIANE CARLA SANTOS GONCALVES - CPF: *47.***.*82-69 (REU) e EDICLEIA SILVA SANTOS - CPF: *63.***.*40-50 (REU)
-
01/04/2025 10:02
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/06/2025 09:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
26/03/2025 10:14
Juntada de Ofício
-
26/03/2025 10:07
Juntada de Ofício
-
26/03/2025 10:06
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 12:46
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 09:35
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 19:35
Expedição de ato ordinatório.
-
17/12/2024 19:35
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 02:41
Decorrido prazo de DAIANE CARLA SANTOS GONCALVES em 11/12/2024 23:59.
-
17/11/2024 09:29
Publicado Edital em 13/11/2024.
-
17/11/2024 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
14/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 0321238-23.2019.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Amanda Santos De Jesus Reu: Edicleia Silva Santos Reu: Daiane Carla Santos Goncalves Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0321238-23.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AMANDA SANTOS DE JESUS e outros (2) Advogado(s): Prazo: 15 dias EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificanda RÉ: DAIANE CARLA SANTOS GONCALVES, Solteira, nascida em 14/02/1981, filha de Carlos Ribeiro Gonçalves Filho e Valmira da Cruz Santos Gonçalves.
Síntese da Denúncia: Denunciado(a) incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como NOTIFICADO(A)(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 dias (art. 55, caput, da Lei 11.343/06), contados da data da primeira publicação do edital, argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.
ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei 11.343/06) .
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez(es), na forma da lei.
Salvador-BA, 7 de novembro de 2024.
Eu, KARINA RIBEIRO PINHEIRO, Técnico(a) Judiciário(a)Diretor de Secretaria, digitei.
EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA Juiz de Direito -
11/11/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 14:52
Juntada de Petição de 0321238_23.2019.8.05
-
18/07/2024 20:05
Expedição de ato ordinatório.
-
18/07/2024 20:05
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 20:02
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 13:06
Juntada de devolução de carta precatória
-
05/03/2024 15:56
Juntada de carta precatória
-
01/12/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 14:15
Expedição de Carta precatória.
-
21/07/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 18:35
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 18:34
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 10:52
Expedição de ato ordinatório.
-
02/06/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 14:30
Expedição de ato ordinatório.
-
31/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 08:20
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
07/09/2022 00:00
Mandado
-
07/09/2022 00:00
Mandado
-
18/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Mero expediente
-
25/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2021 00:00
Mero expediente
-
30/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/05/2021 00:00
Correção de Classe
-
12/03/2021 00:00
Mandado
-
15/12/2020 00:00
Expedição de Edital
-
11/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
08/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
19/05/2020 00:00
Mero expediente
-
18/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2020 00:00
Petição
-
05/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
05/05/2020 00:00
Documento
-
05/05/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
05/05/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
05/05/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
24/04/2020 00:00
Correção de Classe
-
07/04/2020 00:00
Mero expediente
-
06/04/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/12/2019 00:00
Petição
-
04/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/12/2019 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
09/09/2019 00:00
Mero expediente
-
16/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/07/2019 00:00
Documento
-
16/07/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2019
Ultima Atualização
27/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000501-86.2019.8.05.0242
Banco Itau Consignado S/A
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Paulo Rodrigues de Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/05/2024 08:55
Processo nº 8000501-86.2019.8.05.0242
Jose Pereira de Sousa
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/03/2019 18:30
Processo nº 8002214-76.2023.8.05.0074
Joao Carlos Pires de Almeida
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Marcelo Salles de Mendonca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/06/2023 17:45
Processo nº 8063872-63.2022.8.05.0001
Wcn Comercio e Representacao de Alimento...
Jeane dos Santos 02348710595
Advogado: Camila Figueiredo de Almada
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/05/2022 17:33
Processo nº 8000499-54.2022.8.05.0261
Sabino Jesus de Andrade
Banco Bmg SA
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/04/2022 21:18