TJBA - 8040416-50.2023.8.05.0001

1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HEDER DE SOUZA SERRA

CPF *62.***.*53-00

Advogados

HAYANE BARROS DA FONSECA

OAB: 51962/BA

CPF *62.***.*36-57

REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS

CPF *33.***.*95-50

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

OAB: 34610/BA

CPF *30.***.*53-01

RICARDO POMBAL NUNES

OAB: 17157/BA

CPF *60.***.*42-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIO SILVA SANTOS

CPF *14.***.*91-48

JOSELITA MARQUES

RAFAEL NERY DEIRO SANTOS

CPF *55.***.*18-08

SD/PM RAFAEL DOS SANTOS SOUZA FILHO

SD/PM PEDRO VINICIUS DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 15:34

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 15:34

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 12:05

    Juntada de informação

  • 08/07/2025 10:00

    Juntada de informação

  • 09/06/2025 15:21

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 04/06/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 08:09

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 08:09

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 10:21

    Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 31/2024

  • 01/08/2024 08:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/07/2024 02:11

    Publicado Despacho em 22/07/2024.

  • 31/07/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 31/07/2024 02:09

    Publicado Despacho em 22/07/2024.

  • 31/07/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 30/07/2024 17:20

    Juntada de Petição de 8040416_50.2023.8.05.0001 CR

  • 29/07/2024 08:12

    Cominicação eletrônica

  • 29/07/2024 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 07:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 06:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/07/2024 17:10

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 08:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/07/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 20:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/07/2024 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 12:30

    Juntada de Informações

  • 17/07/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/06/2024 12:40

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2024 08:59

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/05/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 12:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/05/2024 00:51

    Publicado Sentença em 21/05/2024.

  • 22/05/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 20/05/2024 16:58

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 17/05/2024 10:44

    Expedição de sentença.

  • 03/05/2024 08:39

    Julgado procedente o pedido

  • 24/03/2024 20:29

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2024 15:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/03/2024 19:35

    Decorrido prazo de HEDER DE SOUZA SERRA em 04/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 01:48

    Decorrido prazo de HEDER DE SOUZA SERRA em 26/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 03:39

    Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

  • 29/02/2024 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 18:12

    Decorrido prazo de HEDER DE SOUZA SERRA em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 18:12

    Decorrido prazo de HEDER DE SOUZA SERRA em 23/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:35

    Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 16/02/2024.

  • 17/02/2024 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 17/02/2024 04:35

    Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 16/02/2024.

  • 17/02/2024 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:37

    Expedição de termo de audiência.

  • 05/02/2024 17:08

    Juntada de Petição de 8040416_50.2023.8.05.0001 AF. 157_ _2º_ II e VII.

  • 01/02/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 18:40

    Juntada de Petição de 8040416_50.2023.8.05.0001 Acesso a Mídias e devolu

  • 30/01/2024 14:32

    Expedição de termo de audiência.

  • 30/01/2024 14:04

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 30/01/2024 12:44

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 30/01/2024 10:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 30/01/2024 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/01/2024 01:43

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/12/2023 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/12/2023 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/12/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 17:06

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 06/12/2023 17:07

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/12/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:06

    Juntada de informação

  • 05/11/2023 23:38

    Decorrido prazo de HEDER DE SOUZA SERRA em 27/10/2023 23:59.

  • 04/11/2023 14:22

    Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 19/10/2023.

  • 04/11/2023 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

  • 30/10/2023 10:55

    Juntada de informação

  • 19/10/2023 17:19

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 18/10/2023 14:26

    Expedição de termo de audiência.

  • 18/10/2023 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 14:25

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 30/01/2024 10:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 18/10/2023 10:03

    Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 16/10/2023 10:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 06/10/2023 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/10/2023 11:50

    Juntada de Alvará

  • 01/10/2023 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/10/2023 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/10/2023 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/09/2023 14:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/09/2023 15:39

    Juntada de informação

  • 14/09/2023 08:09

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:10

    Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 16/10/2023 10:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 04/09/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 15:18

    Juntada de Alvará

  • 04/09/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 10:02

    Revogada a Prisão

  • 31/08/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 13:44

    Juntada de informação

  • 31/08/2023 00:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 15:57

    Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 30/08/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 30/08/2023 00:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2023 01:18

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/08/2023 18:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 31/07/2023 12:17

    Juntada de informação

  • 28/07/2023 22:45

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 22:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 22:43

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 22:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 10:30

    Decorrido prazo de HEDER DE SOUZA SERRA em 26/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 10:30

    Decorrido prazo de HEDER DE SOUZA SERRA em 26/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 17:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 17:11

    Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 30/08/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 12/06/2023 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 16:20

    Juntada de informação

  • 07/06/2023 15:34

    Expedição de decisão.

  • 07/06/2023 13:36

    Mantida a prisão preventida

  • 07/06/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 16:45

    Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 06/06/2023 11:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 26/05/2023 02:28

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/05/2023 02:02

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/05/2023 01:40

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/05/2023 01:24

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/05/2023 12:41

    Juntada de informação

  • 08/05/2023 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 05:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/04/2023 13:59

    Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 06/06/2023 11:30 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 25/04/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 01:52

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/04/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 15:21

    Expedição de citação.

  • 12/04/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 14:40

    Recebida a denúncia contra HEDER DE SOUZA SERRA - CPF: *62.***.*53-00 (REU)

  • 04/04/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 10:10

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 03/04/2023 14:48

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/04/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003693-53.2013.8.05.0088

Carlos Sergio de Souza

Municipio de Pindai

Advogado: Edvard de Castro Costa Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2013 13:36

Exibir Processo

Processo nº 8150167-69.2023.8.05.0001

Michele Lopes Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gabriela Duarte da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 8030550-55.2022.8.05.0000

Railda Seres Cavalcante Campos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 8040416-50.2023.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Ricardo Pombal Nunes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 8040416-50.2023.8.05.0001

Heder de Souza Serra

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Rebeca Matos Goncalves Fernandes dos San...

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2024 08:00

Exibir Processo