17/07/2025 12:16

Juntada de informação
17/07/2025 12:11

Juntada de informação
18/06/2025 13:02

Juntada de informação
17/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:30

Juntada de informação
09/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2025 13:07

Mantida a prisão preventida
24/02/2025 16:07

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:56

Juntada de informação
09/01/2025 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/01/2025 18:20

Expedição de decisão.
27/12/2024 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
22/12/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:16

Juntada de Petição de 8154031_81.2024.8.05.0001
19/12/2024 16:53

Juntada de devolução de carta precatória
13/12/2024 10:34

Expedição de termo de audiência.
12/12/2024 16:08

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
12/12/2024 15:47

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 12/12/2024 11:00 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:29

Juntada de devolução de carta precatória
05/12/2024 13:19

Juntada de informação
02/12/2024 13:54

Juntada de informação
29/11/2024 13:28

Expedição de Ofício.
29/11/2024 12:54

Juntada de Ofício
27/11/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/11/2024 09:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/11/2024 17:16

Juntada de informação
25/11/2024 15:14

Juntada de intimação
21/11/2024 17:00

Mandado devolvido Negativamente
21/11/2024 17:00

Mandado devolvido Negativamente
21/11/2024 15:22

Juntada de devolução de carta precatória
20/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8154031-81.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Raimundo Pitta Barretto Junior Advogado: Maria De Jesus Santos (OAB:BA50271) Vitima: Cristiano Lopes Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 8154031-81.2024.8.05.0001 REU: JOSE RAIMUNDO PITTA BARRETTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 12/12/2024, às 11:00 horas, para realização da audiência de Instrução e Julgamento.

Salvador, 14 de novembro de 2024 ALDO LUIS SANTOS DE CARVALHO Diretor de Secretaria
19/11/2024 14:20

Juntada de acesso aos autos
18/11/2024 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/11/2024 15:24

Juntada de informação
18/11/2024 13:45

Juntada de informação
14/11/2024 18:17

Juntada de informação
14/11/2024 17:33

Expedição de Mandado.
14/11/2024 17:33

Expedição de Mandado.
14/11/2024 17:33

Expedição de Ofício.
14/11/2024 17:32

Expedição de Carta precatória.
14/11/2024 16:58

Expedição de Carta precatória.
14/11/2024 16:58

Expedição de Carta precatória.
14/11/2024 10:28

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:22

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 12/12/2024 11:00 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:11

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:55

Juntada de informação
12/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:26

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:26

Juntada de devolução de carta precatória
12/11/2024 08:22

Publicado em 07/11/2024.
12/11/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8154031-81.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Raimundo Pitta Barretto Junior Advogado: Maria De Jesus Santos (OAB:BA50271) Vitima: Cristiano Lopes Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8154031-81.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE RAIMUNDO PITTA BARRETTO JUNIOR Advogado(s): MARIA DE JESUS SANTOS (OAB:BA50271) DESPACHO

Vistos.

Reitere-se a intimação do acusado, desta feita através do(a) advogado(a) habilitada nos autos, MARIA DE JESUS SANTOS, OAB/BA 50271, para que, em dez dias, apresente a resposta à acusação.

Ultrapassado o prazo, intime-se o réu para, no prazo de dez dias, nomear(em) outro(a) causídico(a) para prática do ato processual que impede o andamento do feito, bem como os que lhe sucederem.

Do contrário será nomeada a Defensoria Pública para prosseguir em sua defesa.

P.

Int.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU – DESIGNADO
06/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:39

Expedição de Carta precatória.
05/11/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:52

Juntada de devolução de carta precatória
25/10/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
23/10/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:05

Expedição de decisão.
23/10/2024 14:05

Expedição de Carta precatória.
23/10/2024 13:09

Cominicação eletrônica
23/10/2024 13:09

Recebida a denúncia contra JOSE RAIMUNDO PITTA BARRETTO JUNIOR - CPF: *62.***.*34-62 (REU)
23/10/2024 12:56

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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