02/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/12/2024 10:19

Baixa Definitiva
02/12/2024 10:19

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA ARAUJO em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 8140391-50.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Das Gracas Silva Araujo Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609-A) Embargante: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8140391-50.2020.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO MASTER S/A Advogado(s): GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA, MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS SILVA ARAUJO Advogado(s):BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

RMC.

POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO.

ACÓRDÃO EMBARGADO ENFRENTOU DE MODO EXAURIENTE AS RAZÕES PARA MANTER O CONTRATO.

PREQUESTIONAMENTO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

LIMITOU-SE A REQUERER MENÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS.

DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO EXPRESSA.

FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO SUFICIENTEMENTE CLARA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração no processo nº 8140391-50.2020.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como Embargante BANCO MASTER S/A e Embargada MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO.

Acordam os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões constantes do voto do Relator.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

PRESIDENTE DES.

JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
06/11/2024 01:25

Publicado Ementa em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 15:20

Baixa Definitiva
05/11/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:45

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2024 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 19:56

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
28/08/2024 17:12

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/08/2024 08:14

Solicitado dia de julgamento
27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA ARAUJO em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 07:46

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:31

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 15:23

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2024 11:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/07/2024 16:06

Conclusos #Não preenchido#
02/07/2024 16:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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