TJBA - 8000075-06.2022.8.05.0166

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALTER SANTOS PIRES

CPF *99.***.*25-04

Advogados

RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA

OAB: 27352/BA

CPF *17.***.*12-01

Polo Passivo

Partes

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ: 07.131.760/0001-87

Advogados

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

OAB: 25560/BA

CPF *03.***.*15-91

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB: 37489/BA

CPF *52.***.*85-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 00:42

    Decorrido prazo de VALTER SANTOS PIRES em 15/05/2025 23:59.

  • 29/08/2025 14:02

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000075-06.2022.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON RECORRENTE: VALTER SANTOS PIRES Advogado(s): RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (OAB:BA27352) RECORRIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

    Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489)   DECISÃO  

    Vistos.

    ANOTE-SE o cumprimento de sentença.

    INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (artigo 523 do CPC).   Fica ciente a parte executada de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de dez por cento.

    Caso o pagamento voluntário seja parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (artigo 523, §2º, do CPC).

    Fica também advertida a parte executada de que, transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, mediante prévia garantia do juízo (Enunciado 117 do Fonaje), apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC.

    Impugnado o cumprimento de sentença, VENHAM-ME os autos conclusos.  Transcorrido o prazo para pagamento voluntário sem o devido pagamento integral, INTIME-SE o credor para apresentar cálculo atualizado do débito.

    MIGUEL CALMON/BA, data do sistema.   EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA  Juiz de Direito Substituto           

  • 30/06/2025 14:07

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2025 13:56

    Expedição de decisão.

  • 30/06/2025 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 18:18

    Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 08/05/2025 23:59.

  • 10/04/2025 10:57

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/04/2025 22:59

    Expedição de decisão.

  • 09/04/2025 22:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 12:00

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2024 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 15:35

    Juntada de decisão

  • 09/12/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 14:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/09/2024 12:51

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/08/2024 12:27

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 12:04

    Expedição de despacho.

  • 20/08/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2023 05:06

    Decorrido prazo de VALTER SANTOS PIRES em 30/11/2022 23:59.

  • 27/01/2023 03:08

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 30/11/2022 23:59.

  • 10/01/2023 06:47

    Publicado Intimação em 08/11/2022.

  • 10/01/2023 06:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 26/12/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 19:15

    Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 07/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 16:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 07/11/2022 13:21

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2022 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2022 07:12

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2022 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2022 07:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/10/2022 15:42

    Publicado Intimação em 24/08/2022.

  • 29/10/2022 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 19/09/2022 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 09:31

    Juntada de ata da audiência

  • 19/09/2022 09:30

    Audiência Instrução realizada para 12/09/2022 08:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.

  • 23/08/2022 08:59

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2022 08:23

    Audiência Instrução designada para 12/09/2022 08:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.

  • 22/08/2022 08:05

    Audiência Instrução - Videoconferência cancelada para 18/05/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.

  • 18/05/2022 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 22:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/05/2022 04:33

    Publicado Intimação em 29/04/2022.

  • 04/05/2022 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 28/04/2022 12:17

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2022 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 08:53

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 18/05/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.

  • 21/03/2022 08:53

    Juntada de ata da audiência

  • 16/03/2022 10:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2022 21:10

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/03/2022 09:58

    Publicado Intimação em 25/02/2022.

  • 08/03/2022 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 24/02/2022 11:24

    Expedição de citação.

  • 24/02/2022 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2022 08:46

    Audiência Conciliação designada para 16/03/2022 17:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.

  • 21/02/2022 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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