16/06/2025 15:02

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 01:18

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA COSTA em 17/03/2025 23:59.
04/03/2025 05:05

Publicado Sentença em 17/02/2025.
04/03/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
19/02/2025 00:17

Juntada de Petição de Documento_1
12/02/2025 21:18

Expedição de sentença.
15/01/2025 16:19

Homologada a Transação
15/01/2025 15:10

Conclusos para julgamento
11/01/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2024 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
16/12/2024 08:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por 16/12/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.
16/12/2024 08:24

Juntada de Termo de audiência
14/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:53

Conclusos para julgamento
22/11/2024 18:58

Juntada de Petição de 8135813_05.2024.8.05.0001
22/11/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2024 09:44

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 22:58

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8135813-05.2024.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jaqueline Oliveira Costa Advogado: Marcos Melo Da Fonseca (OAB:BA49741) Requerido: Casemiro Costa Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected] Processo nº: 8135813-05.2024.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: JAQUELINE OLIVEIRA COSTA ACIONADO(a): REQUERIDO: CASEMIRO COSTA NETO DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça.

Processe-se em segredo de Justiça, devendo a Secretaria efetuar a devida anotação.

RESERVO-ME para apreciar a tutela de urgência requerida em relação aos alimentos para a requerente, após o oferecimento da resposta, quando melhor delineado estará o panorama da lide, ensejando o exame dos requisitos que a autorizam, e, sobretudo, em homenagem ao princípio do contraditório.

Deixo de apreciar o pedido de alimentos para a filha maior Giullia Oliveira Costa, tendo em vista a informação de alimentos já arbitrados nos autos 0553522-76.2014.8.05.0001.

Tratando-se de litígio passível de transação, designo audiência de conciliação para o dia 16/12/2024, às 08:00, horas, a realizar-se no CEJUSC – Varas de Família, situado no andar térreo do Fórum das Famílias, endereço em epígrafe.

Cite-se o Acionado, para, querendo, oferecer contestação, através de advogado regularmente constituído ou Defensor Público, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando uma das partes não comparecer ao ato ou, comparecendo, não houver autocomposição, sendo advertida que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor.

Publique-se.

Intimem-se as partes, sendo que o(a)(s) Autor(a)(es), através dos advogados, via DJe, ou da Defensoria Pública, se for o caso, os quais deverão cientificar seus constituintes.

Salvador(BA), 30 de outubro de 2024.

Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito JP
01/11/2024 22:50

Expedição de Mandado.
01/11/2024 22:47

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:19

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE OLIVEIRA COSTA - CPF: *20.***.*77-78 (REQUERENTE).
30/10/2024 09:27

Recebidos os autos.
30/10/2024 08:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO
30/10/2024 08:29

Audiência Conciliação designada conduzida por 16/12/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.
24/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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