23/07/2025 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de CLERIVALDO RIBEIRO XAVIER em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de DAVID PIRES SOUZA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de EDGAR CONCEICAO FILHO em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de ELSON SANTOS DE QUEIROZ em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de JONATA OLIVEIRA MIRANDA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de JOSIMARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO SANTOS em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de NIVALDO CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de SIVAL SANTOS BOMFIM em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Decorrido prazo de CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Decorrido prazo de CLERIVALDO RIBEIRO XAVIER em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Decorrido prazo de DAVID PIRES SOUZA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Decorrido prazo de EDGAR CONCEICAO FILHO em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Decorrido prazo de ELSON SANTOS DE QUEIROZ em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Decorrido prazo de JONATA OLIVEIRA MIRANDA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Decorrido prazo de JOSIMARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Decorrido prazo de MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO SANTOS em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Decorrido prazo de NIVALDO CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Decorrido prazo de SIVAL SANTOS BOMFIM em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:28

Decorrido prazo de CLERIVALDO RIBEIRO XAVIER em 05/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:13

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 13:51

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 11:31

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 08:04

Comunicação eletrônica
27/05/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 83247383
27/05/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/05/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 01:18

Publicado Ementa em 26/05/2025.
20/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80212045
14/05/2025 15:27

Conhecido o recurso de CHARLES ALMIR DE ARAUJO - CPF: *35.***.*03-87 (APELANTE) e provido em parte
13/05/2025 18:24

Conhecido em parte o recurso de CHARLES ALMIR DE ARAUJO - CPF: *35.***.*03-87 (APELANTE) e provido em parte
07/05/2025 16:23

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:40

Deliberado em sessão - julgado
03/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:20

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
02/04/2025 18:41

Solicitado dia de julgamento
02/12/2024 08:35

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 08:35

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de CHARLES ALMIR DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de CLERIVALDO RIBEIRO XAVIER em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de DAVID PIRES SOUZA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de EDGAR CONCEICAO FILHO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ELSON SANTOS DE QUEIROZ em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de JONATA OLIVEIRA MIRANDA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO SANTOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de NIVALDO CARVALHO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de SIVAL SANTOS BOMFIM em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 01:34

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0521726-62.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Charles Almir De Araujo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Claudinei Alves Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Clerivaldo Ribeiro Xavier Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Apelante: David Pires Souza Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464-A) Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Apelante: Edgar Conceicao Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Elson Santos De Queiroz Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Jonata Oliveira Miranda Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Josimario Francisco Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Marcia Batista De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Marcos Antonio Araujo Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Nivaldo Carvalho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Sival Santos Bomfim Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0521726-62.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CHARLES ALMIR DE ARAUJO e outros (11) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425-A), AILA DE SANTANA SANTOS registrado(a) civilmente como AILA DE SANTANA SANTOS (OAB:BA30464-A), DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687-A), LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão de Id. 66406848, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o julgamento do tema objeto do sobrestamento determinado nos presentes autos.

Decorrido o prazo, retornem os fólios conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 3 de novembro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
06/11/2024 01:27

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/11/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:23

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 16:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2
16/07/2024 15:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:42

Expedição de Certidão.
25/07/2023 01:27

Publicado Decisão em 24/07/2023.
25/07/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 15:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
24/05/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 14:43

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2022 14:43

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:01

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:29

Recebidos os autos
08/11/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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