TJBA - 8120719-17.2024.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8120719-17.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ROBSON SANTANA DAMASCENO Advogado(s): JAINA BARRETO BATISTA (OAB:BA53487), IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (OAB:BA51569) REU: OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A Advogado(s): MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660), RENATO DINIZ DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB:BA19449) DECISÃO Considerando a ausência de retorno das intimações, retire-se processo da pauta de Audiências.
Intimem-se as partes para requererem no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Salvador(BA), (data da assinatura digital).
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito -
12/09/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/09/2025 18:28
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 17/09/2025 15:00 em/para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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11/09/2025 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/09/2025 10:30
Conclusos para decisão
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17/07/2025 18:46
Juntada de Petição de substabelecimento
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14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8120719-17.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ROBSON SANTANA DAMASCENO Advogado(s): JAINA BARRETO BATISTA (OAB:BA53487), IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (OAB:BA51569) REU: OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A Advogado(s): MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660) DECISÃO Designo audiência de instrução presencial para o dia 17/09/2025 15:00 oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal das partes, caso requerido em momento processual adequado, sob pena de confissão (CPC, art.385, § 1º).
Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes diligenciar (CPC, art.455, caput) o comparecimento das testemunhas indicadas no prazo de quinze dias, conforme o art.357,§ 4º do CPC, independentemente de intimação.
Proceda-se às demais intimações necessárias, conferindo-se à presente decisão força de mandado.
Salvador(BA), (data da assinatura digital).
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito -
11/07/2025 13:26
Expedição de carta via ar digital.
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11/07/2025 13:26
Expedição de carta via ar digital.
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11/07/2025 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/07/2025 14:01
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/09/2025 15:00 em/para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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01/07/2025 10:46
Conclusos para decisão
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01/07/2025 10:46
Juntada de Certidão
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09/04/2025 13:20
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
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30/11/2024 10:30
Decorrido prazo de ROBSON SANTANA DAMASCENO em 28/11/2024 23:59.
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30/11/2024 10:30
Decorrido prazo de OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A em 28/11/2024 23:59.
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30/11/2024 08:49
Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
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30/11/2024 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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21/11/2024 16:42
Juntada de Petição de réplica
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8120719-17.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Robson Santana Damasceno Advogado: Iasmine Socorro Basque Pereira (OAB:BA51569) Advogado: Jaina Barreto Batista (OAB:BA53487) Reu: Otima Transportes De Salvador Spe S/a Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 8120719-17.2024.8.05.0001[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : ROBSON SANTANA DAMASCENO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JAINA BARRETO BATISTA, IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA PARTE RÉU: OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 01 de novembro de 2024. -
01/11/2024 13:45
Expedição de carta via ar digital.
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01/11/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 13:52
Juntada de Petição de contestação
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20/09/2024 11:38
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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20/09/2024 11:38
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
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17/09/2024 12:13
Expedição de carta via ar digital.
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16/09/2024 11:22
Recebidos os autos.
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13/09/2024 11:13
Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON SANTANA DAMASCENO - CPF: *09.***.*49-53 (AUTOR).
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13/09/2024 11:13
Não Concedida a Medida Liminar
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30/08/2024 15:47
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 02/10/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
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30/08/2024 15:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
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30/08/2024 15:18
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 02/10/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
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30/08/2024 12:11
Conclusos para despacho
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30/08/2024 12:02
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/08/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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